Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026
DISTRATO DO CONTRATO 238/2024
GABINETE DO PREFEITO
DISTRATO DO CONTRATO 238/2024
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 238/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS - RO E A EMPRESA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA(SENAI-RO).
A Secretaria de Assistência Social de Cerejeiras, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob nº 14.895.276/0001-90, com sede na Rua Panamá nº 950, Cerejeiras/RO, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Elisângela de Oliveira Araújo Souza, brasileira, casada, CPF nº ***.702.652-**, RG nº 431*** expedido pela SESDEC/RO, no uso das atribuições conferidas no Decreto Municipal n° 016/2025, de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIO NAL DE RONDONIA(SENAI-RO), inscrita no CNPJ sob o nº 03.780.605/0001-30, com endereço na Av. das Nações nº 1414, bairro Centro CEP 76997-000 Cerejeiras/RO, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. Alex Antonio Conceição Santiago RG n° ****** expedido pela SSP/BA, CPF nº ***.392.655-**, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente distrato, cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos do Processo Administrativo nº 69/2024, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O substrato jurídico do presente DISTRATO, encontra-se consubstanciado na CLÁUSULA DEZ – DA RESCISÃO, do Contrato nº 238/2024 do Processo Administrativo nº 69/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Fica rescindido de comum acordo entre as partes, o Contrato nº 238/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em oficinas para cursos de capacitação e geração de renda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O Foro do presente distrato será o da Comarca de Cerejeiras- RO, excluído qualquer outro. E depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias.
Cerejeiras, 08 outubro de 2026.
ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOUZA
Sec. Mun. de Assistência Social
Contratante
ALEX ANTONIO CONCEIÇÃO SANTIAGO
SENAI
Contratada
Testemunhas:
Alini Dantas de Oliveira
Barbara Rachel Nogueira da Silva