Secretaría Municipal de Saúde · 31 de março de 2016
ANEXO 15 LEI 4.320 - DEM. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2015 - FMS
SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO 15 LEI 4.320 - DEM. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2015 - FMS
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Anexo 15 - da Lei 4.320/64 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXERCICIO DE 2015
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
5.652.988,35
5.726.344,13
IMPOSTOS
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
4.390.377,01
3.963.397,57
TAXAS
0,00
0,00
ENCARGOS PATRONAIS
1.216.126,85
1.232.654,94
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
BENEFÍCIOS A PESSOAL
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
46.484,49
530.291,62
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS
0,00
0,00
PENSÕES
0,00
0,00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
0,00
0,00
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
0,00
0,00
VENDA DE MERCADORIAS
0,00
0,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
VENDA DE PRODUTOS
0,00
0,00
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
0,00
0,00
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
0,00
0,00
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
3.990.022,61
3.998.520,73
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
1.912.263,15
1.610.332,94
JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
0,00
SERVIÇOS
2.066.631,38
2.348.305,50
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
0,00
0,00
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
11.128,08
39.882,29
DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS
0,00
0,00
CUSTO DE MATÉRIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
969.165,92
321.101,55
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
18.585.593,83
21.650.009,94
JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
18.585.593,83
21.650.009,94
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
969.165,92
321.101,55
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
115.443,97
45.627,06
TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
16.015,99
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
99.427,98
45.627,06
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
0,00
0,00
GANHOS COM ALIENAÇÃO
0,00
0,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
0,00
0,00
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
452.017,79
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
0,00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS
0,00
0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
0,00
0,00
PERDAS COM ALIENAÇÃO
452.017,79
0,00
RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES
0,00
0,00
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
0,00
0,00
TRIBUTÁRIAS
0,00
0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
CUSTO COM TRIBUTOS
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
0,00
0,00
PREMIAÇÕES
0,00
0,00
RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES
0,00
0,00
INCENTIVOS
0,00
0,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
0,00
0,00
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
0,00
0,00
CUSTO DE OUTRAS VPD
0,00
0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
0,00
0,00
Total das Variacções Patrimoniais Aumentativas (I)
18.585.593,83
21.650.009,94
Total das Variações patrimoniais Diminutivas (II)
11.179.638,64
10.091.593,47
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 7.405.955,19
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Incorporação do Ativo
9.447.645,98
14.366.400,59
Desincorporação do Passivo
0,00
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
0,00
Desincorporação do Ativo
452.017,79
0,00
Notas Explicativas
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Na preparação de demonstrações das Variações Patrimoniais foram utilizadas as técnicas constantes nos Manuais de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico, aprovados pela Portaria 437/2012, sendo as evidenciações apresentadas conforme estabelecido na Parte V - do referido Manual.
Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução
Variações Quantitativas
A contabilização das variações patrimoniais, é feita abrangendo principalmente os atos e fatos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como os Independentes da Execução Orçamentária.
As receitas e despesas dependentes e independentes da execução orçamentária foram escrituradas pelo método das partidas dobradas, para correta demonstração da receita efetivamente arrecadada bem como da despesa efetivamente realizada.
As receitas e Despesas Independentes da Execução orçamentária, não figuraram no Balanço Financeiro, todavia interferem diretamente no resultado do exercício.
O Regime Contábil utilizado foi o regime Misto, sendo Regime de Caixa para o Registro das Receitas exceto as inscritas na Divida Ativa e o de Competência para as Despesas.
Relativamente à Demonstrações de Variações Patrimoniais Diminutivas todas despesas que foram as liquidadas no exercício foram consideradas, inclusive as oriundas de Restos a Pagar Não processados Liquidados no Exercício. Os Restos a Pagar Processados cujo o cancelamento se deu no exercício figuraram como Variação Patrimonial Aumentativa .
O valor constante no registro da VPD "Uso de Material de Consumo" refere-se ao material requisitado junto ao almoxarifado acrescido dos materiais de consumo imediato que não passaram pelo controle do Almoxarifado.
As transferência entre órgãos ou entidades dentro da Administração Municipal são evidenciadas dentro dos resultados através de um Aumento ou Diminuição do Patrimonio, sem afetar os resultados de forma consolidado
Desvalorização e/ou Perdas de Ativos
Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias. O Grupo patrimonial Estoques e Imobilizados são os que afetaram diretamente esses resultados.
De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2015,
entendemos que o Quadro das Demonstrações das Variações Patrimoniais espelha com exatidão e transparência todas as tra