Secretaría Municipal de Finanças · 27 de março de 2018
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - LEI 4.320 - 2017
SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - LEI 4.320 - 2017
Município de Cerejeiras
Estado de Rondonia
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2017
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.046.467,63
4.537.512,89
PESSOAL E ENCARGOS
21.067.304,09
22.795.025,10
IMPOSTOS
4.328.187,97
4.125.676,44
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
17.142.404,71
17.203.602,17
IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO E A RENDA
2.684.126,00
2.561.773,24
REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RPPS
37,66
449.663,92
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1.644.061,97
1.563.903,20
REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RGPS
17.142.367,05
16.753.938,25
TAXAS
1.718.279,66
411.836,45
ENCARGOS PATRONAIS
3.754.004,73
3.586.811,62
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
395.111,54
411.506,24
ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
3.678.508,21
3.538.764,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.323.168,12
330,21
ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
75.496,52
48.047,62
CONTRIBUIÇÕES
789.050,91
874.564,49
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
170.894,65
2.004.611,31
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
789.050,91
874.564,49
OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS
170.894,65
2.004.611,31
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
1.249.979,31
0,00
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
11.254.917,05
11.173.717,66
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.249.979,31
0,00
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
4.413.439,07
4.737.782,29
VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.263.448,21
0,00
CONSUMO DE MATERIAL
4.413.439,07
4.737.782,29
(-) DEDUÇÕES DO VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS, DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-13.468,90
0,00
SERVIÇOS
6.825.159,60
6.416.488,72
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
1.034.468,80
6.683.314,33
DIÁRIAS
464.526,71
305.931,50
JUROS E ENCARGOS DE MORA
603.011,02
5.994.989,56
SERVIÇOS TERCEIROS - PF
1.626.155,07
1.439.996,99
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
603.011,02
3.058.846,05
SERVIÇOS TERCEIROS - PJ
4.734.477,82
4.670.560,23
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
2.936.143,51
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
16.318,38
19.446,65
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
431.457,78
688.324,77
DEPRECIAÇÃO
16.318,38
19.446,65
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
290.172,54
347.772,37
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
2.973.835,55
-155.059,49
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
141.285,24
340.552,40
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
169.760,31
3.340,51
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
51.813.716,51
60.012.287,24
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA
169.760,31
3.340,51
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
15.677.552,78
18.409.181,89
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
2.804.075,24
-158.400,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.677.552,78
18.409.181,89
JUROS E ENCARGOS EM SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
-158.400,00
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
36.136.163,73
41.603.105,35
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
2.804.075,24
0,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS
26.833.293,66
27.129.181,95
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
17.430.470,89
19.601.169,72
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
5.624.226,11
5.283.103,80
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
16.490.319,78
19.254.771,65
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
3.596.152,45
9.130.764,25
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORCAMENTARIA
16.490.319,78
19.254.771,65
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
82.491,51
60.055,35
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
111.330,67
73.851,79
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
244.522,36
513.787,50
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
111.330,67
73.851,79
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
62.489,46
513.787,50
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
715.985,44
152.668,28
OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
62.489,46
513.787,50
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
20.835,00
10.878,00
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
182.032,90
0,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES
12.015,00
1.953,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
389.747,92
4.296.946,94
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS
8.820,00
8.925,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
315.463,47
4.201.820,81
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
92.000,00
109.000,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
74.284,45
95.126,13
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
3.882.361,24
423.882,31
MULTAS ADMINISTRATIVAS
0,00
3.924,53
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS
31.105,35
110.267,25
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS
74.284,45
91.201,60
REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO
31.105,35
0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS E DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIOS
0,00
110.267,25
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
330.931,53
0,00
PERDAS INVOLUNTÁRIAS COM IMOBILIZADO
320.040,95
0,00
OUTRAS PERDAS INVOLUNTÁRIAS
10.890,58
0,00
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
1.980.278,33
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
1.540.046,03
313.615,06
TRIBUTÁRIAS
561.751,84
438.782,09
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
159.287,80
68.371,15
IMPOSTOS
159.287,80
68.371,15
CONTRIBUIÇÕES
402.464,04
370.410,94
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
402.464,04
370.410,94
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
43.644,48
220.292,58
PREMIAÇÕES
37.240,23
35.127,88
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS
8.100,00
11.950,00
OUTRAS PREMIAÇÕES
29.140,23
23.177,88
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
0,00
176.074,67
VPD DE OUTRAS PROVISÕES
0,00
176.074,67
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
6.404,25
9.090,03
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.404,25
270,03
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS
0,00
8.820,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
61.567.953,44
76.918.413,39
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)
57.214.285,14
54.497.809,97
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 4.353.668,30
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo
4.148.014,51
10.478.492,38
Desincorporação do Passivo
78.080,41
46.358,63
Incorporação do Passivo
0,00
0,00
Desincorporação do Ativo
23.750,00
0,00
Notas Explicativas
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício de 2016. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Na preparação de demonstrações das Variações Patrimoniais foram utilizadas as técnicas constantes nos Manuais de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico, aprovados pela Portaria 437/2012, sendo as evidenciações apresentadas conforme estabelecido na Parte V - do referido Manual.
Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
Variações Quantitativas
A contabilização das variações patrimoniais, é feita abrangendo principalmente os atos e fatos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como os Independentes da Execução Orçamentária.
As receitas e despesas dependentes e independentes da execução orçamentária foram escrituradas pelo método das partidas dobradas, para correta demonstração da receita efetivamente arrecadada bem como da despesa efetivamente realizada.
O Regime Contábil utilizado foi o regime Misto, sendo Regime de Caixa para o Registro das Receitas exceto as inscritas na Divida Ativa e o de Competência para as Despesas.
Relativamente à Demonstrações de Variações Patrimoniais Diminutivas todas despesas que foram as liquidadas no exercício foram consideradas, inclusive as oriundas de Restos a Pagar Não processados Liquidados no Exercício. Os Restos a Pagar Processados cujo o cancelamento se deu no exercício figuraram como Variação Patrimonial Aumentativa .
O valor constante no registro da VPD "Uso de Material de Consumo" refere-se ao material requisitado junto ao almoxarifado acrescido dos materiais de consumo imediato que não passaram pelo controle do Almoxarifado.
As transferência entre órgãos ou entidades dentro da Administração Municipal são evidenciadas dentro dos resultados através de um Aumento ou Diminuição do Patrimonio, sem afetar os resultados de forma consolidado
Desvalorização e/ou Perdas de Ativos
Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias.
De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2017, entendemos que o Quadro das Demonstrações das Variações Patrimoniais espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período.
SILVIO CESAR ROSSI
Contador
CRC-RO 006129/O-5
AIRTON GOMES
Prefeito Municipal