Secretaría Municipal de Assistência Social · 27 de março de 2014
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FMAS EXERCÍCIO DE 2013 - ANEXO 12, DA LEI 4.320/64
SECRETARÍA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FMAS EXERCÍCIO DE 2013 - ANEXO 12, DA LEI 4.320/64
Estado de Rondônia
Balanço Orçamentário
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
Exercício de 2013 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Exercício: 2013 Período: 01/01/2013 à 31/12/2013 Data: 31/12/2013
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS
SALDO
INICIAL
ATUALIZADA
REALIZADAS
(a)
(b)
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
RECEITA TRIBUTÁRIA
-
-
-
-
IMPOSTOS
-
-
-
-
TAXAS
-
-
-
-
RECEITA DE CONTRIBUICOES
-
-
-
-
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
-
-
-
-
RECEITA PATRIMONIAL
-
-
-
-
RECEITAS IMOBILIARIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS CORRENTES
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
MULTAS E JUROS DE MORA
-
-
-
-
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
-
-
-
-
RECEITAS DIVERSAS
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
OPERACOES DE CREDITO
-
-
-
-
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
-
-
-
-
ALIENACAO DE BENS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
-
-
-
-
REFINANCIAMENTO(II)
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II)
-
-
-
-
DÉFICIT(IV)
-
-
1.294.063,42
-
TOTAL(V)=(III+IV)
-
-
1.294.063,42
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
-
254.488,80
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
SALDO DA
INICIAL
ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS
DOTAÇÃO
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
1.457.515,05
1.760.201,01
1.255.956,17
1.244.559,87
1.244.559,87
504.244,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
780.640,00
854.240,00
824.254,43
814.834,13
814.834,13
29.985,57
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
676.875,05
905.961,01
431.701,74
429.725,74
429.725,74
474.259,27
DESPESAS DE CAPITAL
65.943,00
69.943,00
38.107,25
17.215,85
17.215,85
31.835,75
INVESTIMENTOS
65.943,00
69.943,00
38.107,25
17.215,85
17.215,85
31.835,75
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
1.523.458,05
1.830.144,01
1.294.063,42
1.261.775,72
1.261.775,72
536.080,59
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(VII)
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(V+VII)
1.523.458,05
1.830.144,01
1.294.063,42
1.261.775,72
1.261.775,72
536.080,59
SUPERÁVIT(IX)
-
-
-
-
-
-
TOTAL(X)=(VII+IX)
1.523.458,05
1.830.144,01
1.294.063,42
1.261.775,72
1.261.775,72
-
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
ANTERIOR
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES
-
25.646,99
25.646,99
25.646,99
-
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
-
-
-
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
25.646,99
25.646,99
25.646,99
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
21.453,30
21.453,30
21.453,30
-
-
INVESTIMENTOS
-
21.453,30
21.453,30
21.453,30
-
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
-
47.100,29
47.100,29
47.100,29
-
-
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
ANTERIOR
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES
-
1.434,00
-
1.434,00
-
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
-
-
-
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
1.434,00
-
1.434,00
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
INVESTIMENTOS
-
-
-
-
-
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
-
1.434,00
-
1.434,00
-
-
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V - Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.
2 - Este Demonstrativo foi elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.
3 - Do total das despesas orçamentárias as Despesas intraorçamentárias foram executadas somente com Pessoal e Encargos Sociais nos seguintes valores: Dotação Inicial R$ 780.640,00/Dotação Atualizada R$ 854.240,00/Despesas Empenhadas R$ 824.254,43/Despesas Liquidadas R$ 814.434.13/Despesas Pagas R$ 814.434,13/Saldo da Dotação R$ 29.985,57.
4 - O Superávit Financeiro utilizado para créditos adicionais no valor de R$ 254.488,80 foi suplementado nas seguintes fontes de recursos: 110 - Recursos do Tesouro - Convênios Destinados ao FNAS R$ 254.488,80..
5 - As despesas por tipo de crédito (inicial, suplementar, especial e extraordinário) podem ser verificados no Anexo TC 18 - Demonstrativo das Alterações Orçamentárias da IN 13/2004 do TCER que acompanha a Prestação de Contas do Exercício de 2013.
6 - A Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL não possui movimentação de arrecadação de receita, sendo que a execução orçamentária da despesa ocorre com a cobertura dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal que no exercício de 2013 repassou o montante de R$ 1.371.055,88, ocorrendo um Superávit de R$ 76.992,46 em relação a execução orçamentária.
SILVIO CESAR ROSSI
Contadoria Geral
CRC-RO 006129/O-5
Dec. 274/2013
ELISABETE SALETE F. MUNHOZ
Sec. Mun. de Assis. Social
Dec. 239/2013