Secretaría Municipal de Finanças · 30 de março de 2016
ANEXO 14 LEI 4.320 - BAL. PATRIMONIAL 2015 - CONSOLIDADO
SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 14 LEI 4.320 - BAL. PATRIMONIAL 2015 - CONSOLIDADO
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICIPIO DE CEREJEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO - Anexo 14, da Lei 4.320/64
CNPJ 04.914.925/0001-07
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
6.263.327,51
7.068.441,23
PASSIVO CIRCULANTE
529.745,14
548.074,68
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
5.868.022,17
6.830.422,22
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
-
28.642,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
5.868.022,17
6.830.422,22
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
518.247,53
512.051,72
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO
121,17
-
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
11.497,61
7.380,96
ALMOXARIFADO
395.184,17
238.019,01
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
-
-
ATIVO NÃO CIRCULANTE
59.151.726,53
45.272.786,51
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
454.596,45
553.408,41
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
3.638.645,22
3.201.213,73
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
226.459,83
488.299,83
IMOBILIZADO
53.584.975,46
40.138.223,15
TOTAL DO PASSIVO
1.210.801,42
1.589.782,92
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
-2.041,25
-
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
24.187.641,82
24.187.641,82
PATRIMÔNIO SOCIAL
24.187.641,82
24.187.641,82
RESULTADOS ACUMULADOS
40.016.610,80
26.563.803,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
40.016.610,80
26.563.803,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
40.016.610,80
26.563.803,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO/ APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
13.460.356,65
16.504.680,54
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCICIOS ANTERIORES
26.563.803,00
10.059.122,46
AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES
-7.548,85
-
LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS
40.016.610,80
26.563.803,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
64.204.252,62
50.751.444,82
TOTAL
65.415.054,04
52.341.227,74
TOTAL
65.415.054,04
52.341.227,74
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO (I)
ATIVO FINANCEIRO
5.868.143,34
6.803.422,22
ATIVO PERMANENTE
59.546.910,70
45.510.805,52
PASSIVO (II)
PASSIVO FINANCEIRO
3.991.126,15
2.859.068,64
PASSIVO PERMANENTE
681.056,28
1.041.708,24
SALDO PATRIMONIAL (I-II)
60.742.871,61
48.440.450,86
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Recursos do Tesouro - SUS
440.391,13
Recursos do Tesouro - FNDE
136.549,22
Recursos do Tesouro - FNAS
156.834,19
Recursos do Tesouro - Convenios Estadual
167.603,04
Recursos do Tesouro - Convenios Federal
359.502,81
Recursos do Tesouro - FUNDEB
81.619,27
TOTAL RECURSOS VINCULADOS ( I )
1.342.499,66
Recursos do Tesouro - Rec. Proprios
534.396,36
TOTAL RECURSOS NAO VINCULADOS ( II )
534.396,36
TOTAL III ( I + II )
1.876.896,02
Nota Explicativa:
1 - Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.
2 - Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V - Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.
3 - Os Restos a Pagar Não Processados do Exercicio e de Exercicios Anteriores estao informados no campo Passivo Financeiro e representam o valor de R$ 3.461.381,01.
4 - O movimento na Conta Estoques no exercício de 2015 registrou o seguinte movimento: pela liquidação de entrada de material resultante da execução orçamentária o valor de R$ 2.167.934,34 e por independente da execução orçamentária os valores de R$ 113.781,81 por liquidação de empenhos de restos a pagar e R$ 13.230,00 pelo registro do arrendamento de área pública em conformidade com o Processo Administrativo nº 2744/2009, totalizando o valor de R$ 127.011,81;
5 - A Conta Dívida Ativa Tributária registrou R$ 955.496,75 de inscrições onde o valor de R$ 43.764,23 foi inscrito para o pagamento de reparcelamento, nas baixas teve-se o seguinte movimento, R$ 254.252,59 de pagamentos sendo R$ 43.764,23 de pagamentos de reparcelamento de dívidas e R$ 210.488,36 de recebimento de dívida ativa não reparcelada, R$ 60.888,60 de cancelamentos e R$ 220.569,06 de cancelamentos para reparcelamento; a Conta Dívida Ativa Não Tributária - Clientes apresentou a inscrição no valor de R$ 18.000,00 proveniente da apuração de responsabilidade de servidor do município e R$ 355,01 de baixa por compensação de entrega de material para cobrir a dívida registrada;
6 - A Conta Dívida Ativa Não Tributária - Inscrição de Títulos Executivos do TCE/RO registrou o valor de R$ 33.657,96 por atualização de dívida a baixa registrou os valores de R$ 22.528,84 pelo pagamento de parcelamento e R$ 16.372,90 por baixa devido a duplicidade de lançamento, totalizando o valor de R$ 38.901,74;
7 - A Conta Bens Móveis registrou R$ 1.545.492,08 de inscrição por liquidação de empenhos do exercício (Resultante da execução orçamentária), R$ 59.199,81 por reavaliação de bens, R$ 17.908,00 pela incorporação de bens móveis por doação e R$ 569.375,77 por liquidação de empenhos de restos de exercício anterior (Independente da execução orçamentária) nas baixas os registros ocorreram da seguinte forma - R$ 28,85 por reavaliação apurada no exercício (Câmara Municipal), R$ 2.041,25 por depreciação, exaustão e amortização no exercício (Câmara Municipal), R$ 156.400,00 por alienação de bens (Leilão), onde R$ 133.200,00 foram registrados em receita de Alienação e R$ 23.200,00 foram depositados em conta do Fundo Municipal de Saúde e consequente efetuou-se a baixa dos bens devido os valores pertencerem ao Fundo Municipal de Saúde, R$ 54.521,82 por baixa de bens móveis inservíveis, R$ 644,08 por baixa por extravio e consequentemente o responsável reembolsou o município, R$ 785.934,76 por perda/desvalorização com a alienação dos bens móveis e R$ 57.055,50 por perda com reavaliação;
8 - A Conta Bens Imóveis registrou R$ 11.658.117,99 de inscrição pela liquidação de empenhos do exercício (Resultante da execução orçamentária) e R$ 659.684,92 de inscrição por liquidação de empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores (Independente da execução orçamentária) e o valor de R$ 6.400,00 de baixa por alienação de área rural.