Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N° 038/2026/SEMED
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 038/2026/SEMED
Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 009/2025/SEMED para inclusao de membros de apoio/fiscalização.
A Secretária Municipal de Educação, Neurian de Sousa Piaia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
Revoga a Portaria Nº 009/2025/SEMED, passando a vigorar a seguinte redação;
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterada á Portaria Nº 009/2025/SEMED para inclusao de membros de apoio/fiscalização passando a vigorar com a seguinte redação.
Número dos Processos Administrativos: 598/2026.
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, com locação de ônibus e micro-ônibus escolares, com motorista e monitor, para o transporte de alunos da rede pública municipal de ensino infantil, fundamental e médio do Município de Cerejeiras.
Fiscal Titular: Luma Thais Dourado Costa – Matrícula 39284.
Fiscal Suplente: Ivania Aparecida dos Santos Souza – Matrícula 41288.
Membros de Apoio/Fiscalização:
MIGUEL LEITE DE SOUZA –
Matrícula 43046.
GISELY CRISTINA DA SILVA –
Matrícula 38377
NEURIAN DE SOUSA PIAIA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 017/2025