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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 4.153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 4.153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, Estado de Rondônia, por meio do órgão competente, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material na identificação numérica da Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.

Onde se lê:

“LEI MUNICIPAL Nº 4.159/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.”

Leia-se:

“LEI MUNICIPAL Nº 4.153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.”

Ficam mantidos e inalterados os demais termos, dispositivos e anexos da referida Lei Municipal.

Cerejeiras – RO, 29 de outubro de 2026

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

(assinado Digitalmente)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4351, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 326D0F8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.