Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 4.153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 4.153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, Estado de Rondônia, por meio do órgão competente, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material na identificação numérica da Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.
Onde se lê:
“LEI MUNICIPAL Nº 4.159/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.”
Leia-se:
“LEI MUNICIPAL Nº 4.153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.”
Ficam mantidos e inalterados os demais termos, dispositivos e anexos da referida Lei Municipal.
Cerejeiras – RO, 29 de outubro de 2026
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
(assinado Digitalmente)