Secretaría Municipal de Finanças · 27 de março de 2018
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - LEI 4.320 - 2017
SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - LEI 4.320 - 2017
UF: Estado de Rondonia
Balanço Patrimonial
CONSOLIDADO
Período: Exercício de 2017
CNPJ - 04.914.925/0001-07
ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
8.655.504,07
7.584.964,03
PASSIVO CIRCULANTE
284.972,05
351.210,36
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
8.230.715,43
7.226.525,22
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
273.474,44
339.712,75
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
8.230.715,43
7.226.525,22
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO
273.474,44
339.712,75
Banco do Brasil
4.831.196,12
3.971.064,34
Demais fornecedores a pagar
273.474,44
339.712,75
Caixa Economica Federal
3.172.405,86
3.229.720,76
DEMAIS OBRIGAÇÕES A PAGAR
11.497,61
11.497,61
Banco da Amazônia
137.156,21
-
Depósitos não judiciais
11.497,61
11.497,61
Bradesco
89.957,24
25.740,12
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
-
74.772,30
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
2.210.590,24
412.344,81
Dívida Ativa Não Tributária
-
74.772,30
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
2.065.635,31
344.284,98
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
127,69
127,69
PESSOAL A PAGAR
559.439,69
Créditos por Danos ao Patrimônio
127,69
127,69
Precatório de Pessoal - Regime Especial
559.439,69
ESTOQUES
424.660,95
283.538,82
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
1.506.195,62
Almoxarifado - Consolidação
424.660,95
283.538,82
Contribuições Previdenciarias - Débito Parcelado
1.506.195,62
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
144.954,93
Empréstimos Internos - Em Contratos
144.954,93
ATIVO NÃO CIRCULANTE
84.816.587,03
79.801.451,65
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
-
68.059,83
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
16.748.149,73
15.552.006,64
Precatórios de Terceiros de Ex. Anteriores
68.059,83
Dívida ativa tributária
11.225.104,85
10.663.728,30
PATRIMÔNIO LIQUIDO
90.976.528,81
86.622.860,51
Dívida Ativa Não Tributária
5.523.044,88
4.888.278,34
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
24.187.641,82
24.187.641,82
IMOBILIZADO
68.068.437,30
64.249.445,01
PATRIMÔNIO SOCIAL
24.187.641,82
24.187.641,82
Bens Móveis
16.923.289,56
15.033.836,07
RESULTADOS ACUMULADOS
66.788.886,99
62.435.218,69
Bens Imóveis
51.214.059,37
49.237.096,84
Superávit ou Déficit do Exercício Anteriores
62.435.218,69
40.016.610,80
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada
-68.911,63
-21.487,90
Superávit ou Déficit de Exercício
4.353.668,30
22.420.603,42
Ajustes de Exercícios Anteriores
-1.995,53
TOTAL
93.472.091,10
87.386.415,68
TOTAL
93.472.091,10
87.386.415,68
-
-
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº4.320/64
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO (l)
93.472.091,10
87.386.415,68
ATIVO FINANCEIRO
8.230.715,43
7.231.451,70
ATIVO PERMANENTE
85.241.375,67
80.154.963,98
PASSIVO (ll)
5.661.582,29
3.694.363,58
PASSIVO FINANCEIRO
3.450.992,05
3.282.018,77
PASSIVO PERMANENTE
2.210.590,24
412.344,81
SALDO PATRIMONIAL (l - ll)
87.810.508,81
83.692.052,10
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
-
-
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
-
-
DIREITOS CONTRATUAIS
-
-
OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
-
-
TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
-
-
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS
-
-
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
-
-
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
-
-
OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
-
-
TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
-
-
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Recursos do Tesouro - SUS
1.360.855,67
1.884.885,48
Recursos do Tesouro - FNDE
44.317,00
62.504,83
Recursos do Tesouro - FNAS
343.626,09
266.036,83
Recursos do Tesouro - Convenios
1.764.990,88
604.279,09
Recursos do Tesouro - FUNDEB
51.698,51
97.423,96
Recursos do Tesouro - Rec. Proprios
1.214.235,23
1.029.376,26
Total das Fontes de Recursos:
4.779.723,38
3.944.506,45
Notas Explicativas
1 - Os valores expressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício de 2016.
2 - Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V - Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.
3 - O Passivo Fiananceiro esta composto dos seguintes Valores: Restos a Pagar Processados R$ 273.474,44, Restos a Pagar Não Processados do Exercicio e de Exercicios Anteriores R$ 3.166.020,00, Demais Obrigações a Curto Prazo R$ 11.497,61, perfazendo o valor de R$ 3.450.992,05.
4 - O Ativo a Longo Prazo esta composto com os seguintes Valores:
4.1 - Divida Ativa Tributária: Saldo anterior R$ 10.663.728,30
DESCRIÇÃO
R$
SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR
10.663.728,30
( + ) INSCRIÇÃO NO EXERCICIO
1.470.516,71
( + ) ATUALIZAÇÃO DE VALORES NO EXERCICIO
813.105,10
( - ) CANCELAMENTOS
833.071,60
( - ) BAIXA PELO REPARCELAMENTO
402.341,42
( - ) COBRANÇA NO EXERCICIO
448.980,47
( - ) ISENÇÃO NO EXERCICIO
37.851,77
SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE
11.225.104,85
4.2 - Divida Ativa Não Tributária: Saldo anterior R$ 4.888.278,34
DESCRIÇÃO
R$
SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR
4.888.278,34
( + ) INSCRIÇÃO NO EXERCICIO
650.443,86
( - ) CANCELAMENTOS
-
( - ) BAIXA PELO REPARCELAMENTO
-
( - ) COBRANÇA NO EXERCICIO
15.677,32
SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE
5.523.044,88
5 - Quanto a composicao da Divida Ativa Tributaria por exercicio temos o seguinte quadro:
EXERCICIO
PRINCIPAL
JUROS
MULTA
CORREÇÃO
TOTAL
1992
1.185,70
3.557,10
71,15
4.964,85
9.778,80
1993
888,13
2.557,83
53,29
3.718,82
7.218,07
1994
479
965,79
28,74
1.633,34
3.106,87
1995
53.591,41
139.217,51
779,48
128.584,94
322.173,34
1996
6.257,11
14.877,38
322,41
15.062,12
36.519,02
1997
7.532,51
18.078,06
452,04
16.568,44
42.631,05
1998
13.159,86
30.428,07
789,14
26.742,98
71.120,05
1999
57.158,48
123.604,27
476,37
113.334,18
294.573,30
2000
15.399,65
31.978,37
923,6
26.774,07
75.075,69
2001
17.365,18
34.336,35
1.041,74
31.413,10
84.156,37
2002
20.210,42
37.074,18
1.213,15
31.302,41
89.800,16
2003
32.720,76
55.972,31
1.963,83
37.291,30
127.948,20
2004
37.012,16
59.036,33
2.167,97
38.390,01
136.606,47
2005
22.202,00
32.306,96
1.332,10
20.322,30
76.163,36
2006
609.811,50
238.251,25
7.922,02
527.084,03
1.383.068,80
2007
127.645,23
153.261,57
7.306,87
97.204,73
385.418,40
2008
55.434,75
56.594,11
3.067,52
33.918,47
149.014,85
2009
1.598.854,67
1.622.897,99
3.972,95
955.426,23
4.181.151,84
2010
292.609,69
235.283,78
14.654,99
126.301,15
668.849,61
2011
241.622,72
182.039,39
13.918,65
87.430,64
525.011,40
2012
65.342,52
41.313,36
3.334,47
20.861,65
130.852,00
2013
82.951,89
41.852,80
4.466,80
18.771,72
148.043,21
2014
268.854,64
101.084,86
14.901,54
59.047,32
443.888,36
2015
313.762,74
84.091,39
16.772,93
35.434,99
450.062,05
2016
676.264,49
89.912,25
30.740,43
24.579,86
821.497,03
2017*
1.470.516,71
813.105,10
2.283.621,81
2017**
-1.722.245,26
-1.722.245,26
TOTAL
4.366.588,66
3.430.573,26
132.674,18
3.295.268,75
11.225.104,85
* O Exercicio de 2017 consta somente a inscrição da Divida, sendo que as correções serão lançadas a partir de 2018 aos contribuintes que não quitarem seus debitos.
** O valor de R$ (1.722.245,26), refere-se as baixas demonstradas no item 4.1 das notas explicativas.
6 - a Conta BENS MÓVEIS registrou R$ 2.211.891,44 de inscrições, sendo: o valor de R$ 2.052.871,99 por liquidação de empenhos do exercício (Resultante da execução orçamentária), R$ 64.589,46 pela incorporação de bens móveis por doação e R$ 94.429,99 por liquidação de empenhos de restos de exercício anterior (Independente da execução orçamentária) e nas baixas foi registrado o valor de R$ 322.437,95 e os registros ocorreram da seguinte forma: o valor de R$ 49.816,25 por depreciação, exaustão e amortização no exercício (Câmara Municipal), o valor de R$ 272.324,70 por baixa de bens móveis inservíveis e o valor de R$ 297,00 de restituição referente à baixa por extravio, ficando um saldo para o exercício seguinte no valor total de R$ 16.923.289,56, Estes registros estão devidamente demonstrados no Anexo TC 23 que acompanha a Prestação de Contas Anual;
7 - a Conta BENS IMÓVEIS registrou R$ 2.000.712,53 de inscrições, os quais foram assim distribuídos: o valor de R$ 407.429,02 referente a liquidação de empenhos do exercício (Resultante da execução orçamentária) e o valor de R$ 1.593.283,51 de inscrição por liquidação de empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores (Independente da execução orçamentária) as baixas no valor de R$ 23.750,00 foi referente a alienação de bens imóveis (venda de terreno do Parque Industrial), evidenciando um saldo para o exercício seguinte no valor de R$ 51.214.059,37, demonstrado no Anexo TC- 23.
8 - As politicas de Reavaliação, depreciação, amortização e exaustao não foram realizadas pelo Poder Executivo até o exercicio de 2017, sendo que o valor de R$ 68.911,63 demosntrado na Coluna do Ativo não Circulante na conta ( - ) Depreciação, Exaustão e Amortizacão Acumuladas pertence ao Legislativo.
9 - A mensuração e evidenciação dos creditos tributários ou não, incluídos os respectivos ajustes para perdas da Divida Ativa também não foram realizados pelo Município. Algumas medidas foram tomadas pelo poder Executivo para a Recuperação dos Creditos Tributários, como a emissão de CDAs resultando na Execução de Títulos da Divida Ativa Tributária e Não Tributaria.
10 - A composição das obrigações Trabalhistas a curto prazo correspondem ao montante de R$ 284.972,05, e estao distribuidos da seguinte forma:
10.1 - Despesas Correntes Fornecedores Diversos R$ 273.474,44;
10.2 - Depósitos e Cauções R$ 11.497,61.
11 - A composição das obrigações a Longo Prazo correspondem ao montante de R$ 2.210.590,24, e estao distribuidos da seguinte forma:
11.1 - Precatórios Alimenticios a Pagar R$ 559.439,69;
11.2 - INSS Débito Parcelado R$ 1.506.195,62
11.3 - Eletrobras R$ 144.954,93
SILVIO CESAR ROSSI
Contador
CRC-RO 006129/O-5
AIRTON GOMES
Prefeito Municipal