Secretaría Municipal de Saúde · 27 de março de 2014
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FMS EXERCÍCIO DE 2013 - ANEXO 12, DA LEI 4.320/64
SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FMS EXERCÍCIO DE 2013 - ANEXO 12, DA LEI 4.320/64
Estado de Rondônia
Balanço Orçamentário
Prefeitura Municipal de Cerejeiras
Exercício de 2013 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Exercício: 2013 Período: 01/01/2013 à 31/12/2013 Data: 31/12/2013
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS
SALDO
INICIAL
ATUALIZADA
REALIZADAS
(a)
(b)
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
RECEITA TRIBUTÁRIA
-
-
-
-
IMPOSTOS
-
-
-
-
TAXAS
-
-
-
-
RECEITA DE CONTRIBUICOES
-
-
-
-
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
-
-
-
-
RECEITA PATRIMONIAL
-
-
-
-
RECEITAS IMOBILIARIAS
-
-
-
-
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS CORRENTES
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
MULTAS E JUROS DE MORA
-
-
-
-
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
-
-
-
-
RECEITAS DIVERSAS
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
OPERACOES DE CREDITO
-
-
-
-
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
-
-
-
-
ALIENACAO DE BENS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
-
-
-
-
REFINANCIAMENTO(II)
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II)
-
-
-
-
DÉFICIT(IV)
-
-
17.593.124,64
-
TOTAL(V)=(III+IV)
-
-
17.593.124,64
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
SALDO DA
INICIAL
ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS
DOTAÇÃO
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
6.414.328,74
9.450.059,81
8.602.621,36
8.535.061,28
8.255.028,57
847.438,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.116.715,00
4.986.008,27
4.973.627,00
4.924.016,68
4.902.804,51
12.381,27
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.297.613,74
4.464.051,54
3.628.994,36
3.611.044,60
3.352.224,06
835.057,18
DESPESAS DE CAPITAL
4.700.375,51
14.961.284,95
8.990.503,28
4.423.224,21
4.351.373,85
5.970.781,67
INVESTIMENTOS
4.700.375,51
14.961.284,95
8.990.503,28
4.423.224,21
4.351.373,85
5.970.781,67
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
11.114.704,25
24.411.344,76
17.593.124,64
12.958.285,49
12.606.402,42
6.818.220,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(VII)
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(V+VII)
11.114.704,25
24.411.344,76
17.593.124,64
12.958.285,49
12.606.402,42
6.818.220,12
SUPERÁVIT(IX)
-
-
-
-
-
-
TOTAL(X)=(VII+IX)
11.114.704,25
24.411.344,76
17.593.124,64
12.958.285,49
12.606.402,42
6.818.220,12
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
ANTERIOR
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES
-
3.251,09
-
-
3.251,09
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
-
-
-
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
3.251,09
-
-
3.251,09
-
DESPESAS DE CAPITAL
26.999,90
59.342,60
73.893,38
73.893,38
12.449,12
-
INVESTIMENTOS
26.999,90
59.342,60
73.893,38
73.893,38
12.449,12
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
26.999,90
62.593,69
73.893,38
73.893,38
15.700,21
-
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
ANTERIOR
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES
-
276.680,35
-
276.663,85
16,50
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
344,66
-
344,66
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
276.335,69
-
276.319,19
16,50
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
49.419,53
-
49.419,53
-
-
INVESTIMENTOS
-
49.419,53
-
49.419,53
-
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
-
326.099,88
-
326.083,38
16,50
-
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V - Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.
2 - Este Demonstrativo foi elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.
3 - Do total das despesas orçamentárias as Despesas intraorçamentárias foram executadas somente com Pessoal e Encargos Sociais nos seguintes valores: Dotação Inicial R$ 4.116.715,00/Dotação Atualizada R$ 4.986.008,27/Despesas Empenhadas R$ 4.973.627,00/Despesas Liquidadas R$ 4.924.016,68/Despesas Pagas R$ 4.902.804,51/Saldo da Dotação R$ 12.381,27.
4 - As despesas por tipo de crédito (inicial, suplementar, especial e extraordinário) podem ser verificados no Anexo TC 18 - Demonstrativo das Alterações Orçamentárias da IN 13/2004 do TCER que acompanha a Prestação de Contas do Exercício de 2013.
5 - A Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE não possui movimentação de arrecadação de receita, sendo que a execução orçamentária da despesa ocorre com a cobertura dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal que no exercício de 2013 repassou o montante de R$ 10.205.711,43, sendo que a diferença a menor de R$ 7.387.413,21 em relação a execução orçamentária ocorreu devido a empenhos de convênios onde os repasses dos mesmos ainda estão pendentes.
SILVIO CESAR ROSSI
Contadoria Geral
CRC-RO 006129/O-5
Dec. 274/2013
MARLY KNOOP DE SOUZA
Sec. Mun. de Saúde
Dec. 772/2013