Secretaría Municipal de Finanças · 27 de março de 2014
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO DE 2013 - ANEXO 12, DA LEI 4.320/64
SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO DE 2013 - ANEXO 12, DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Exercício: 2013 Período: 01/01/2013 à 31/12/2013 Data: 31/12/2013
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO
(a)
(b)
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
27.323.386,29
27.323.386,29
29.342.694,90
2.019.308,61
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.984.027,99
1.984.027,99
2.881.110,57
897.082,58
IMPOSTOS
1.647.593,83
1.647.593,83
2.547.813,68
900.219,85
TAXAS
336.434,16
336.434,16
333.296,89
- 3.137,27
RECEITA DE CONTRIBUICOES
714.987,08
714.987,08
552.937,10
- 162.049,98
CONTRIBUICOES SOCIAIS
-
-
-
-
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
714.987,08
714.987,08
552.937,10
- 162.049,98
RECEITA PATRIMONIAL
60.841,93
60.841,93
625.715,50
564.873,57
RECEITAS IMOBILIARIAS
-
-
106.048,00
106.048,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
60.841,93
60.841,93
519.667,50
458.825,57
TRANSFERENCIAS CORRENTES
24.105.639,87
24.105.639,87
24.976.351,45
870.711,58
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
23.460.058,51
23.460.058,51
23.398.246,57
- 61.811,94
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
645.581,36
645.581,36
1.578.104,88
932.523,52
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
457.889,42
457.889,42
306.580,28
- 151.309,14
MULTAS E JUROS DE MORA
167.943,30
167.943,30
104.967,07
- 62.976,23
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.952,90
1.952,90
21.280,57
19.327,67
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
277.667,81
277.667,81
163.626,04
- 114.041,77
RECEITAS DIVERSAS
10.325,41
10.325,41
16.706,60
6.381,19
RECEITAS DE CAPITAL
5.995.985,11
5.995.985,11
6.739.759,35
743.774,24
OPERACOES DE CREDITO
-
-
-
-
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
-
-
-
-
ALIENACAO DE BENS
33.650,68
33.650,68
126.000,00
92.349,32
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
5.962.334,43
5.962.334,43
6.613.759,35
651.424,92
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
5.962.334,43
5.962.334,43
6.613.759,35
651.424,92
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
33.319.371,40
33.319.371,40
36.082.454,25
2.763.082,85
REFINANCIAMENTO(II)
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II)
33.319.371,40
33.319.371,40
36.082.454,25
2.763.082,85
DÉFICIT(IV)
6.300.419,30
-
TOTAL(V)=(III+IV)
33.319.371,40
33.319.371,40
42.382.873,55
9.063.502,15
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
-
254.488,80
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
SALDO DA
INICIAL
ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS
DOTAÇÃO
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
26.060.470,13
30.619.669,71
27.775.041,79
26.965.951,76
26.676.649,05
2.844.627,92
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.890.913,82
16.920.995,78
16.412.624,05
16.211.771,27
16.190.559,10
508.371,73
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
280.000,00
363.000,00
362.311,09
362.311,09
362.311,09
688,91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.889.556,31
13.335.673,93
11.000.106,65
10.391.869,40
10.123.778,86
2.335.567,28
DESPESAS DE CAPITAL
7.098.901,27
23.083.976,52
14.607.831,76
8.889.364,47
8.507.974,61
8.476.144,76
INVESTIMENTOS
6.818.901,27
22.642.976,52
14.168.554,85
8.450.087,56
8.068.697,70
8.474.421,67
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
280.000,00
441.000,00
439.276,91
439.276,91
439.276,91
1.723,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
160.000,00
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
33.319.371,40
53.703.646,23
42.382.873,55
35.855.316,23
35.184.623,66
11.320.772,68
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(VII)
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(V+VII)
33.319.371,40
53.703.646,23
42.382.873,55
35.855.316,23
35.184.623,66
11.320.772,68
SUPERÁVIT(IX)
-
-
-
-
-
-
TOTAL(X)=(VII+IX)
33.319.371,40
53.703.646,23
42.382.873,55
35.855.316,23
35.184.623,66
-
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
ANTERIOR
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES
-
72.457,66
64.699,97
64.699,97
7.757,69
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
-
-
-
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
72.457,66
64.699,97
64.699,97
7.757,69
-
DESPESAS DE CAPITAL
1.340.441,73
126.374,80
1.134.271,56
1.134.271,56
224.731,52
107.813,45
INVESTIMENTOS
1.340.441,73
126.374,80
1.134.271,56
1.134.271,56
224.731,52
107.813,45
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
1.340.441,73
198.832,46
1.198.971,53
1.198.971,53
232.489,21
107.813,45
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
ANTERIOR
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES
-
342.439,35
-
342.422,85
16,50
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-
344,66
-
344,66
-
-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
342.094,69
-
342.078,19
16,50
-
DESPESAS DE CAPITAL
312.209,28
71.944,37
-
384.153,65
-
-
INVESTIMENTOS
312.209,28
71.944,37
-
384.153,65
-
-
INVERSÕES FINANCEIRAS
-
-
-
-
-
-
AMORTIZACAO DA DIVIDA
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
312.209,28
414.383,72
-
726.576,50
16,50
-
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V - Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.
2 - Este Demonstrativo foi elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.
3 - Do total das receitas orçamentárias as receitas intraorçamentárias foram executadas nos seguintes valores: Previsão Inicial R$ 33.319.371,40/Previsão Atualizada R$ 33.319.371,40/Receitas Realizadas R$ 36.082.454,25/Saldo R$ 2.763.082,85 (Superávit).
4 - Do total das despesas orçamentárias as Despesas intraorçamentárias foram executadas somente com Pessoal e Encargos Sociais nos seguintes valores: Dotação Inicial R$ 14.890.913,82/Dotação Atualizada R$ 16.920.995,78/Despesas Empenhadas R$ 16.412.624,05/Despesas Liquidadas R$ 16.211.771,27/Despesas Pagas R$ 16.190.559,10/Saldo da Dotação R$ 508.371,73.
5 - O Superávit Financeiro utilizado para créditos adicionais no valor de R$ 254.488,80 foi suplementado nas seguintes fontes de recursos: 110 - Recursos do Tesouro - Convênios Destinados ao FNAS R$ 254.488,80.
6 - As despesas por tipo de crédito (inicial, suplementar, especial e extraordinário) podem ser verificados no Anexo TC 18 - Demonstrativo das Alterações Orçamentárias da IN 13/2004 do TCER que acompanha a Prestação de Contas do Exercício de 2013.
SILVIO CESAR ROSSI
Contadoria Geral
CRC-RO 006129/O-5
Dec. 274/2013
VALDIR CARLOS DA SILVA
Sec. Mun. de Fazenda
Dec. 237/2013
AIRTON GOMES
Prefeito Municipal