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Congresso

Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026

DECRETO N.º 489/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 489/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre Exoneração a pedido da Sra. Mauricelia Gonçalves de Oliveira Costa Chave, do cargo comissionado de Assessor de Secretaria/ Cuidador Social cód. 09.0.08 – CC 09, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.”

O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica EXONERADA a pedido a servidora Mauricelia Gonçalves de Oliveira Costa Chave, do cargo comissionado de Assessor de Secretaria/ Cuidador Social, Cód. 09.0.08 – CC 09, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 13/10/2026.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/10/2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4356, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 06A7809C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.