CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 15 de setembro de 2026
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 001/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 001/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ESTADO DE RONDÔNIA
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 001/2026
Aos dias 14 do mês de setembro do ano de 2026, às 10:00 horas, nas dependências do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, reuniram-se o Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Andre de Oliveira, e o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Vereador Ronaldo Frigo dos Anjos, para fins de formalização da transmissão de cargo de Presidente do Poder Legislativo Municipal. O cargo é transmitido pelo Titular ao Vice-Presidente em virtude de: Licença Médica, com fundamento no Artigo Número: 23, 31 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis. O Vice-Presidente, Ronaldo Frigo dos Anjos, assume neste ato a plenitude das funções e prerrogativas da Presidência da Câmara Municipal, inclusive a ordenação de despesas e representação oficial da instituição, a partir desta data até o dia: 17 de setembro de 2026. Para constar, foi lavrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelo Presidente transmitente e pelo Vice-Presidente que assume o cargo.
Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 14 de setembro de 2026.
ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente CMC/RO (Transmitente)
RONALDO FRIGO DOS ANJOS
Vice Presidente/CMC/RO
(Sucessor/Substituto)