CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 5 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº :
/2026
b) Licitação Nrº :
11/2026
c) Modalidade :
Inexigibilidade
d) Data Adjudicação :
02 de outubro de 2026
e) Objeto da Licitação :
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA)
a) Processo Adm Nrº :
9/2026
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: EDUCAGOV CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ/CPF: 55.809.716/0001-26
Item
Descrição
Quant.
Valor Unit.
Valor. Total
1
TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO
1
R$ 2.590,00
R$ 2.590,00
Valor Total Homologado - R$ 2.590,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Castanheiras,02 de outubro de 2026.
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ANDRE DE OLIVEIRA