CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 6 de outubro de 2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 018/LEG/2026
“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão de livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Castanheiras e dá outras Providencias.”
O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução nº. 001/CMC/93, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, EDISIOMAR CUSTODIO FIGUEREDO, inscrito no CPF nº ***.326.282-***, no cargo de PREGOEIRO, com efeito financeiro á partir do dia 01 de outubro de 2026, e das outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogar-se as disposições em contrário.
Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 05 de outubro de 2026.
ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP
Ver. Presidente CMC/RO.