Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 6 de outubro de 2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 018/LEG/2026

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão de livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Castanheiras e dá outras Providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução nº. 001/CMC/93, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, EDISIOMAR CUSTODIO FIGUEREDO, inscrito no CPF nº ***.326.282-***, no cargo de PREGOEIRO, com efeito financeiro á partir do dia 01 de outubro de 2026, e das outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogar-se as disposições em contrário.

Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 05 de outubro de 2026.

ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP

Ver. Presidente CMC/RO.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4334, em 6 de outubro de 2026. Código identificador 9ED5666F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.