CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 28 de outubro de 2026
27º ATA ORDINARIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
27º ATA ORDINARIA
Ata da Vigésima sétima (27ª) reunião ordinária, do Segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 19 de outubro do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras – RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE, – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 27°sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Nesse momento Senhor Presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo, e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo, e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convida segundo secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: vigésima sétima reunião ordinária do segundo período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 19 de outubro de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o Presidente solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 004/LEG/2026 Assunto: Recuperação e manutenção da ponte localizada na linha 196, KM 17 Norte, no município de Castanheiras/RO. Em atenção ao requerimento n°004/LRG/2026, de autoria da Vereadora Nadielle Paizante, que solicita a recuperação e manutenção da ponte localizada na linha 196, KM17 Norte, informamos que a demanda apresentada foi devidamente atendida, tendo sido solucionado o problema objeto da solicitação[...]. O Poder Executivo reafirma seu compromisso com a manutenção e a melhoria da infraestrutura pública, buscando atender às necessidades da população e assegurar condições adequadas de mobilidade e segurança nas estradas e pontes da zona rural. Por fim, agradecemos à Vereadora pela iniciativa e pela iniciativa e pela contribuição para a identificação das demandas do município da atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo em benefício da comunidade de Castanheiras/RO. OFÍCIO N° 278/GAB/2026 Castanheiras - RO, 13 de outubro de 2.026 Ao Excelentíssimo Senhor ANDRE DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Castanheiras/RO Assunto: Resposta aos Requerimentos n° 001/LEG/2026 e n° 02/LEG/2026 - Adicionais de insalubridade e periculosidade. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, o Município de Castanheiras/RO, por intermédio do Gabinete do Prefeito, vem, respeitosamente, em Requerimentos n° 001/LEG/2026, de autoria dos Vereadores Rafael da Silva, Romário Leoner e Nadielle Paizante, e n° 02/LEG/2026, de autoria dos Vereadores Martina Fermino de Farias e André de Oliveira, apresentar os esclarecimentos pertinentes acerca da avaliação das condições de trabalho dos para fins de concessão dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. Informamos que o Setor de Recursos Humanos (RH) do Município dispõe do Laudo Técnico de Avaliação das Condições de Trabalho, elaborado com a finalidade de avaliar os ambientes laborais e as atividades desempenhadas pelos municipais, contemplando os setores e submetidos a avaliação técnica quanto à existência de condições que possam ensejar o direito aos referidos adicionais. [...] Diante do exposto, entendemos que os esclarecimentos ora prestados atendem aos questionamentos apresentados nos Requerimentos n° 001/LEG/2026 e n° 02/LEG/2026, uma vez que o Município possui instrumento técnico destinado à avaliação das condições de trabalho e à identificação das funções passíveis de enquadramento para fins de concessão dos adicionais legalmente previstos. Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição dessa Casa Legislativa para eventuais esclarecimentos complementares. Atenciosamente, CICERO APARECIDO GODOI, Prefeito de Castanheiras/RO. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente, pequeno expediente, grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, Explicações pessoais, palavra vagas a explicações pessoais. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.
Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
Presidente:
Vice-Presidente:
1°Secretário:
2°Secretário:
Demais Vereadores