GABINETE · 31 de agosto de 2026
DECRETO Nº 121/2026 DE 26/08/2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 57.096,76 (CINQÜENTA E SETE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS
GABINETE
DECRETO Nº 121/2026 DE 26/08/2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 57.096,76 (CINQÜENTA E SETE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS
GABINETE
DECRETO Nº 121/2026 DE 26/08/2026
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 57.096,76 (CINQüENTA E SETE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS
Decreto nº 121/2026 de 26/08/2026
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
O Prefeito do município de CASTANHEIRAS, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1197/2026 de 26/08/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Cr no Orçamento do Município, no valor de R$ 57.096,76 (cinqüenta e sete mil e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
Executivo Municipal
02.004.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.004.26.782.0008.2.053.
CONST. DE PONTE DE AÇO ESTRUTURAL E CONC. ARMADO C/C 29.275-3-EMENDA 202544060005-LEBRÃO
166 - 4.4.90.51.00.00
27000100
OBRAS E INSTALAÇÕES---------
57.096,76
Total Suplementação:--------------
57.096,76
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do cré pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.
CASTANHEIRAS , Estado de Rondônia, em 26/08/2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito