GABINETE · 11 de setembro de 2026
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 611/2026 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE JARDINOPOLIS – ACJ
GABINETE
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 611/2026 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE JARDINOPOLIS – ACJ
TERMO DE CONVÊNIO nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 611/2026
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE JARDINOPOLIS – ACJ
Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS – RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 63.761.969/0001-03, com sede na Rua Jacarandá, nº 100, Centro CASTANHEIRAS - RO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Senhor CICERO APARECIDO GODOI, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua do Jambo, nº 1006, Bairro Centro, na cidade de Castanheiras - RO, CEP 76.948-000, doravante denominado de CONVENENTE, e do outro lado ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE JARDINOPOLIS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, organização da sociedade civil de interesse público, inscrita no CNPJ nº. 04.451.269/0001-45, com sede à Linha 172 Km 25, Zona Rural, CEP: 76.948-000, neste ato representada pelo seu Presidente DALILA CASSOL ZIMERMANN CRESPINO, brasileira, funcionária público, divorciada, portadora do RG nº ***SESDC/RO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Linha 02, Km 04, Zona Rural, CEP: 76.948-000, Município de Castanheiras/RO, ora chamada simplesmente CONVENIADA, têm entre si ajustado o seguinte Convênio para realização da 12ª EXPOJARD, mediante a concessão de subvenção pela CONVENENTE, nas condições abaixo aduzidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Convênio, a concessão de subvenção social em favor da Conveniada, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinadas exclusivamente para realização da 12ª – EXPOJARD, Festa de Rodeio de Jardinópolis/RO.
1.2. Na consecução do objeto deste convênio, caberá à CONVENIADA, realizar o evento, sob sua responsabilidade e nas condições previstas neste instrumento, cabendo à CONVENENTE a obrigação de conceder a subvenção social no valor pactuado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
2.1. A CONVENENTE obriga-se a:
a) Repassar à CONVENIADA a quantia estipulada, a título de subvenção social;
b) Supervisionar, fiscalizar e acompanhar, as atividades, obrigações e os serviços referente a realização do evento pela CONVENIADA, em seus aspectos físico, técnico e legal, bem como o cumprimento do plano de trabalho.