CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 18 de setembro de 2026
24ª ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
24ª ORDEM DO DIA
24º (VIGÉSIMA QUARTA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026 às 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
– Apreciação da ata da reunião anterior.
– Apreciação do expediente recebido.
------------------------ REQUERIMENTO nº001/LEG/2026 Assunto: REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLARES MUNICIPAIS EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Autoria: RAFAEL SILVA – AVANTE, ROMÁRIO LEONER – MDB E NADIELLE PAIZANTE – UNIÃO BRASIL.
- Projeto de Lei nº040/GAB/2026. Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DO FITHA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Projeto de Lei nº041/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41, INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.
– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº001/LEG/2026 Assunto: REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLARES MUNICIPAIS EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Autoria: RAFAEL SILVA – AVANTE, ROMÁRIO LEONER – MDB E NADIELLE PAIZANTE – UNIÃO BRASIL.
- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 040/GAB/2026. Assunto: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DO FITHA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 041/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41, INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
Castanheiras/RO, 17 de setembro de 2026.