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Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 20 de outubro de 2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/LEG/2026

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão de livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Castanheiras e dá outras Providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras-RO, Senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Resolução nº. 001/CMC/93, Regimento Interno, combinado com a Lei Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, SIRLENE SOMENZARI DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.341.952 -***, no cargo de Assessor de manutenção predial e serviços gerais da Câmara Municipal de Castanheiras-RO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogar-se as disposições em contrário.

Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP

Ver. Presidente CMC/RO.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4343, em 20 de outubro de 2026. Código identificador 48BA3DD6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.