CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS · 26 de outubro de 2026
ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ORDEM DO DIA
28º (VIGÉSIMA OITAVA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2026 às 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
– Apreciação da ata da reunião anterior.
– Apreciação do expediente recebido.
------------------ REQUERIMENTO nº007/LEG/2026 Assunto: O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DO PLENÁRIO DE VEREADORES, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Autoria: ANDRÉ DE OLIVEIRA-PP
III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº: 007/LEG/2026. ASSUNTO O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DO PLENÁRIO DE VEREADORES, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Autoria: ANDRÉ DE OLIVEIRA-PP
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
Castanheiras/RO, 22 de outubro de 2026.