GABINETE DO PREFEITO-GP · 2 de fevereiro de 2024
CONCORRÊNCIA – LEI 14.133/2021. (AQUISIÇÃO DE BENS ESPECIAIS – MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO – 08 DIAS ÚTEIS). (OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO - 10 DIAS ÚTEIS) (OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA – MENOR PREÇO
GABINETE DO PREFEITO-GP
CONCORRÊNCIA – LEI 14.133/2021. (AQUISIÇÃO DE BENS ESPECIAIS – MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO – 08 DIAS ÚTEIS). (OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO - 10 DIAS ÚTEIS) (OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA – MENOR PREÇO
FLUXO EM IMAGEM ATUALIZADO
1. Abertura de Processo
Secretaria de Origem
Cadastrar Novo Processo em sistema eletrônico e gerar o Termo de Abertura de Processo:
O termo deverá ser assinado pelo servidor designado para efetuar as aberturas de processo, somente após autorização pelo ordenador de despesa. (Inc. VI do Art. 12 da Lei 14.133/21).
2. Instrução da Demanda
Secretaria de Origem / Secretaria Demandante
Inclusão dos documentos da Secretaria de Origem / Secretaria Demandante:
Memorando de abertura: abertura de Processo de despesa para 14133-21;
Memorando de abertura: Declaração que a despesa consta no Plano de Contratações Anual - PCA ou justificativa pela ausência. (Inc. VII do Art. 12 da Lei 14.133/21).
Catálogo: Verificar se o item/itens possuem padronização no município.
Inclusão dos documentos da unidade demandante:
Documento de Formalização de Demanda
– DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA –
DFD). (Art. 7º, caput, e Inc. VII do Art. 12 da Lei 14.133/21). O Gestor/Fiscal do contrato, preferencialmente servidor efetivo. (Art. 7º, caput, da lei 14.133/21). Princípio da segregação de funções. (§1º, Art.7º da Lei 14.133/21). Manifestação justificando as exigências de práticas e/ou critérios de sustentabilidade ou sua dispensa no caso concreto. (Art. 5º, caput e Inc. I e IV do Art. 11 da Lei 14.133/21).
Solicitação: Elaborar solicitação de materiais e serviços, assinado pelo ordenador de despesa, feito no Sistema de Contabilidade.
Despacho integrado para – CAFO - NUCLEO DE ENGENHARIA.
para elaboração das peças técnicas.
3. Elaboração das peças técnicas
C A F O – NÚCLEO DE ENGENHARIA
Elaboração das peças:
•
Anteprojeto (Art. 18, Inc. II da Lei 14.133/21);
•
Sondagem e investigação de solo;
-Projetos executivos;
•
Planilha orçamentária, que contempla as peças: Planilha Resumo, Planilha Sintética, Composição de Custos, Cálculo de BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo e Curva ABC;
•
Estudo Técnico Preliminar: (ETP elaborado no sistema Compras.gov.br) (§§1º e 2º do Art. 18 da Lei 14.133/21);