GABINETE DO PREFEITO-GP · 30 de junho de 2020
LEI Nº 1135 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 29 DE JUNHO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1135 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 29 DE JUNHO DE 2020
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais), e contém outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (com Folha de Pagamento no mês de Junho), no valor de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Anulação
R$ 42.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2005
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO
Total da Anulação
R$ 16.850,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DOMUNCIPIO - PGM
02.02.00
JUDICIARIA
02.02.00.062
DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.02.00.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.00.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
Total da Anulação
R$ 79.600,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
Total da Anulação
R$ 37.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
02.04.04.121.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2009
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE PLANEJAMENTO
Total da Anulação
R$ 20.370,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2011
MANUT. DAS ATIV . - COORD CONTABIL
Total da Anulação
R$ 11.950,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2012
MANUT. DAS ATIV . – COORD.AQUIS.DE COMPRAS
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 40.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Anulação
R$ 8.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
Total da Anulação
R$ 19.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.04
ADMINISTRAÇÃO
02.16.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.16.04.122.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.04.122.0022.2119
MANUT. DAS ATIV . - SEMUSP
Total da Anulação
R$ 139.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.1012
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS-FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 95.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 529.270,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 138.450,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
Total da Suplementação
R$ 47.500,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 95.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Suplementação
R$ 8.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Suplementação
R$ 10.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
Total da Suplementação
R$ 51.320,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PÚBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
Total da Suplementação
R$ 139.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 529.270,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (com Folha de Pagamento no mês de Junho), no valor de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Anulação
R$ 42.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2005
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO
Total da Anulação
R$ 16.850,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DOMUNCIPIO - PGM
02.02.00
JUDICIARIA
02.02.00.062
DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.02.00.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.00.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
Total da Anulação
R$ 79.600,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
Total da Anulação
R$ 37.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
02.04.04.121.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2009
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE PLANEJAMENTO
Total da Anulação
R$ 20.370,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2011
MANUT. DAS ATIV . - COORD CONTABIL
Total da Anulação
R$ 11.950,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2012
MANUT. DAS ATIV . – COORD.AQUIS.DE COMPRAS
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 40.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Anulação
R$ 8.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
Total da Anulação
R$ 19.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.04
ADMINISTRAÇÃO
02.16.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.16.04.122.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.04.122.0022.2119
MANUT. DAS ATIV . - SEMUSP
Total da Anulação
R$ 139.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.1012
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS-FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 95.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 529.270,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 138.450,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
Total da Suplementação
R$ 47.500,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 95.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Suplementação
R$ 8.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Suplementação
R$ 10.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
Total da Suplementação
R$ 51.320,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PÚBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
Total da Suplementação
R$ 139.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 529.270,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (com Folha de Pagamento no mês de Junho), no valor de R$ 529.270,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 021)
R$ 17.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 022)
R$ 25.000,00
Total da Anulação
R$ 42.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2005
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 034)
R$ 8.350,00
3.3.90.39
OUT.SERV.TERC. P.JURIDICA (FICHA 035)
R$ 8.500,00
Total da Anulação
R$ 16.850,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DOMUNCIPIO - PGM
02.02.00
JUDICIARIA
02.02.00.062
DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.02.00.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.00.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 037)
R$ 79.600,00
Total da Anulação
R$ 79.600,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 075)
R$ 20.000,00
3.3.90.33
PASSAG. E DESP.COM LOCOMOÇAO (FICHA 076)
R$ 10.000,00
3.3.90.36
OUT.SERV.TERC. P.FISICA (FICHA 077)
R$ 7.500,00
Total da Anulação
R$ 37.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
02.04.04.121.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2009
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE PLANEJAMENTO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 058)
R$ 11.390,00
3.3.90.39
OUT.SERV.TERC. P.JURIDICA (FICHA 059)
R$ 8.980,00
Total da Anulação
R$ 20.370,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2011
MANUT. DAS ATIV . - COORD CONTABIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 062)
R$ 11.950,00
Total da Anulação
R$ 11.950,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2012
MANUT. DAS ATIV . – COORD.AQUIS.DE COMPRAS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 064)
R$ 10.000,00
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 244)
R$ 40.000,00
Total da Anulação
R$ 40.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 277)
R$ 8.000,00
Total da Anulação
R$ 8.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 298)
R$ 10.000,00
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS (FICHA 384)
R$ 19.000,00
Total da Anulação
R$ 19.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.04
ADMINISTRAÇÃO
02.16.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.16.04.122.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.04.122.0022.2119
MANUT. DAS ATIV . - SEMUSP
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 453)
R$ 120.000,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 454)
R$ 19.000,00
Total da Anulação
R$ 139.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.1012
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS-FUNDEB 40%
4.4.90.52
EQUIP.MATER.PERMANENTE (FICHA 122)
R$ 95.000,00
Total da Anulação
R$ 95.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 529.270,00
SUPLEMENTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 018)
R$ 138.450,00
Total da Suplementação
R$ 138.450,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 086)
R$ 47.500,00
Total da Suplementação
R$ 47.500,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 133)
R$ 95.000,00
Total da Suplementação
R$ 95.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 240)
R$ 40.000,00
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 278)
R$ 8.000,00
Total da Suplementação
R$ 8.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 294)
R$ 10.000,00
Total da Suplementação
R$ 10.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 386)
R$ 43.870,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 391)
R$ 4.450,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 392)
R$ 3.000,00
Total da Suplementação
R$ 51.320,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PÚBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
3.1.90.11
VENC.E VANTAGENS FIXAS (FICHA 411)
R$ 120.000,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 416)
R$ 12.000,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 417)
R$ 7.000,00
Total da Suplementação
R$ 139.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 529.270,00
Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito