SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/PGM/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/PGM/2026
Processo Administrativo nº: 0002737-3.07.01-2026 (semed).
Ata de Registro de Preços nº 021/2026
Pregão Eletrônico nº 003/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Contratada: Seven Comércio e Serviço LTDA - CNPJ nº 07.359.137/0001-86.
Objeto: aquisição parcelada de materiais básicos de construção, pintura e acabamento da tabela SINAPI, para manutenção das unidades de ensino infantil e fundamental do município e constru-ção do muro da creche/escola pedro torres de castro, referentes às solicitações de fornecimento nº 242/2026, 243/2026 e 244/2026.
Valor Global: R$ 59.063,27 (cinquenta e nove mil, sessenta e três reais e vinte e sete centavos).
Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: secretaria municipal de educação (SEMED); ele-mento de despesa: 3.3.90.30 - material de consumo; fichas orçamentárias: 499 e 489.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Fundamentação legal: lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vinculada à ata de registro de preços nº 021/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLARICE LEMOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação – SEMED
Decreto Municipal nº 10.325/2026
CONTRATANTE