GABINETE DO PREFEITO-GP · 2 de setembro de 2019
LEI Nº 1.019 CANDEIAS DO JAMARI, 30 DE AGOSTO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.019 CANDEIAS DO JAMARI, 30 DE AGOSTO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Anulação
R$ 6.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2003
MANUT. DAS ATIV . - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Total da Anulação
R$ 6.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 171.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0009.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 1.295.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST. DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2034
MANUT DAS ATIV. - TRANSP ESCOLAR CV ESTADO
Total da Anulação
R$ 90.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0099
PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.06.12.361.0099.2998
RESERVA DE CONTIGUENCIA - SEMED
Total da Anulação
R$ 165.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
02.06.12.365.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.365.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 50.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.366
EDUCAÇÃO DE JORVEM E ADULTO
02.06.12.366.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.366.0008.2030
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 51.620,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
Total da Anulação
R$ 12.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2057
MANUT DAS ATIV. - COORD. MAQ.EQ.C. FROTA.GAR.COMB
Total da Anulação
R$ 30.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.15
URBANISMO
02.10.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.10.15.452.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.15.452.0014.2058
MANUT DAS ATIV.- COORD INFRAEST URB SERV DIV
Total da Anulação
R$ 16.950,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.25
ENERGIA
02.10.25.752
ENERGIA ELETRICA
02.10.25.752.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.25.752.0014.2059
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB ILUM PUBLICA
Total da Anulação
R$ 131.650,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 2.026.380,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 12.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 476.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0009.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
Total da Suplementação
R$ 1.295.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
02.06.12.365.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.365.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 51.620,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Anulação
R$ 191.180,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 2.026.380,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Anulação
R$ 6.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2003
MANUT. DAS ATIV . - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Total da Anulação
R$ 6.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 171.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0009.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 1.295.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST. DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2034
MANUT DAS ATIV. - TRANSP ESCOLAR CV ESTADO
Total da Anulação
R$ 90.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0099
PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.06.12.361.0099.2998
RESERVA DE CONTIGUENCIA - SEMED
Total da Anulação
R$ 165.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
02.06.12.365.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.365.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 50.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.366
EDUCAÇÃO DE JORVEM E ADULTO
02.06.12.366.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.366.0008.2030
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 51.620,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
Total da Anulação
R$ 12.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2057
MANUT DAS ATIV. - COORD. MAQ.EQ.C. FROTA.GAR.COMB
Total da Anulação
R$ 30.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.15
URBANISMO
02.10.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.10.15.452.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.15.452.0014.2058
MANUT DAS ATIV.- COORD INFRAEST URB SERV DIV
Total da Anulação
R$ 16.950,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.25
ENERGIA
02.10.25.752
ENERGIA ELETRICA
02.10.25.752.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.25.752.0014.2059
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB ILUM PUBLICA
Total da Anulação
R$ 131.650,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 2.026.380,00
Art. 4º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 12.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 476.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0009.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
Total da Suplementação
R$ 1.295.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
02.06.12.365.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.365.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 51.620,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Anulação
R$ 191.180,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 2.026.380,00
Art. 5º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS (FICHA 028)
R$ 6.000,00
Total da Anulação
R$ 6.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2003
MANUT. DAS ATIV . - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
3.3.90.39
OUT. SERV. TERC. PESSOA JURIDICA (FICHA 031)
R$ 6.000,00
Total da Anulação
R$ 6.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.1.90.94
IND. E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (FICHA 121)
R$ 171.000,00
Total da Anulação
R$ 171.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0009.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
3.1.90.94
IND. E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (FICHA 134)
R$ 1.295.580,00
Total da Anulação
R$ 1.295.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST. DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2034
MANUT DAS ATIV. - TRANSP ESCOLAR CV ESTADO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 145)
R$ 90.000,00
Total da Anulação
R$ 90.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0099
PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.06.12.361.0099.2998
RESERVA DE CONTIGUENCIA - SEMED
9.9.99.99
RESERVA DE CONTIGENCIA (FICHA 147)
R$ 165.000,00
Total da Anulação
R$ 165.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
02.06.12.365.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.365.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 155)
R$ 50.000,00
Total da Anulação
R$ 50.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.366
EDUCAÇÃO DE JORVEM E ADULTO
02.06.12.366.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.366.0008.2030
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXAS (FICHA 159)
R$ 51.620,00
Total da Anulação
R$ 51.620,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
3.3.90.39
OUT. SERV. TERC. PESSOA JURIDICA (FICHA 283)
R$ 12.000,00
Total da Anulação
R$ 12.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2057
MANUT DAS ATIV. - COORD. MAQ.EQ.C. FROTA.GAR.COMB
3.3.90.36
OUT. SERV. TERC. PESSOA FISICA (FICHA 285)
R$ 10.200,00
3.3.90.39
OUT. SERV. TERC. PESSOA JURIDICA (FICHA 286)
R$ 20.380,00
Total da Anulação
R$ 30.580,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.15
URBANISMO
02.10.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.10.15.452.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.15.452.0014.2058
MANUT DAS ATIV.- COORD INFRAEST URB SERV DIV
3.3.90.39
OUT. SERV. TERC. PESSOA JURIDICA (FICHA 288)
R$ 16.950,00
Total da Anulação
R$ 16.950,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.25
ENERGIA
02.10.25.752
ENERGIA ELETRICA
02.10.25.752.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.25.752.0014.2059
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB ILUM PUBLICA
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 289)
R$ 123.710,00
3.3.90.39
OUT. SERV. TERC. PESSOA JURIDICA (FICHA 290)
R$ 7.940,00
Total da Anulação
R$ 131.650,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 2.026.380,00
Art. 6º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LOA, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das R$ 2.026.380,00 (dois milhões vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 021)
R$ 6.000,00
3.3.90.39
OUT. SERV. TERC. PESSOA JURIDICA (FICHA 021)
R$ 6.000,00
Total da Suplementação
R$ 12.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXAS (FICHA 119)
R$ 311.000,00
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAL (FICHA 120)
R$ 35.000,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 127)
R$ 65.000,00
3.3.90.46
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 128)
R$ 65.000,00
Total da Suplementação
R$ 476.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0009.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXAS (FICHA 132)
R$ 1.004.380,00
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAL (FICHA 133)
R$ 291.200,00
Total da Suplementação
R$ 1.295.580,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
02.06.12.365.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.365.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXAS (FICHA 153)
R$ 51.620,00
Total da Suplementação
R$ 51.620,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 153)
R$ 12.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 153)
R$ 179.180,00
Total da Suplementação
R$ 191.180,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 2.026.380,00
Art. 7º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados, através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 8º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito