GABINETE DO PREFEITO-GP · 17 de junho de 2019
LEI Nº 1.001 CANDEIAS DO JAMARI RO, 14 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.001 CANDEIAS DO JAMARI RO, 14 DE JUNHO DE 2019.
“Autoriza o remanejamento na LOA 2019, através da abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a efetuar inclusão através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na PPA, através de Anulação de Dotação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMFAGESP, para destinar dotação, no valor deR$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
Total da Anulação
R$ 33.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2011
MANUT. DAS ATIV . – COORD CONTABIL
Total da Anulação
R$ 13.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . – SEMUR
Total da Anulação
R$ 13.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2018
MANUT. DAS ATIV . – COORD GESTÃO TERRITORIAL
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2020
MANUT. DAS ATIV . – COORD.POLIT. EDUCACIONAIS
Total da Anulação
R$ 62.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . – TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 48.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 7.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 60.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2050
MANUT DAS ATIV. – VIVEIRO MUNICIPAL
Total da Anulação
R$ 22.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2051
MANUT DAS ATIV. – COORD APOIO AO AGRIC. ASSIST TEC
Total da Anulação
R$ 27.500,00
TOTAL GERAL ANULAÇÃO
R$. 296.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
Total da Suplementação
R$ 186.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . – FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 110.000,00
TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO
R$. 296.000,00
Art. 2º - Fica autorizado a efetuar inclusão através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LDO, através de Suplementação de Dotação no exercício de 2019, conforme a necessidade das SEMFAGESP, para destinar dotação, no valor deR$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
Total da Anulação
R$ 33.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2011
MANUT. DAS ATIV . – COORD CONTABIL
Total da Anulação
R$ 13.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . – SEMUR
Total da Anulação
R$ 13.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2018
MANUT. DAS ATIV . – COORD GESTÃO TERRITORIAL
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2020
MANUT. DAS ATIV . – COORD.POLIT. EDUCACIONAIS
Total da Anulação
R$ 62.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . – TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 48.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 7.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 60.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2050
MANUT DAS ATIV. – VIVEIRO MUNICIPAL
Total da Anulação
R$ 22.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2051
MANUT DAS ATIV. – COORD APOIO AO AGRIC. ASSIST TEC
Total da Anulação
R$ 27.500,00
TOTAL GERAL ANULAÇÃO
R$. 296.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
Total da Suplementação
R$ 186.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . – FUNDEB 40%
Total da Anulação
R$ 110.000,00
TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO
R$. 296.000,00
Art. 3º - Fica autorizado a efetuar inclusão através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LOA, através de Suplementação de Dotação no exercício de 2019, conforme a necessidade das SEMFAGESP, para destinar dotação, no valor deR$. 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008.3.3.90.39
OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 077)
R$ 33.000,00
Total da Anulação
R$ 33.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2011
MANUT. DAS ATIV . – COORD CONTABIL
02.04.04.122.0005.2011.3.3.90.39
OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 063)
R$ 13.000,00
Total da Anulação
R$ 13.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . – SEMUR
02.05.04.122.0006.2016.3.3.90.30
MAT CONSUMO (FIC 089)
R$ 13.500,00
Total da Anulação
R$ 13.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2018
MANUT. DAS ATIV . – COORD GESTÃO TERRITORIAL
02.05.04.122.0006.2018 .3.3.90.30
MAT CONSUMO (FIC 097)
R$ 10.000,00
otal da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2020
MANUT. DAS ATIV . – COORD.POLIT. EDUCACIONAIS
02.06.12.361.0007.2020 .3.3.90.30
MAT CONSUMO (FIC 113)
R$ 62.000,00
Total da Anulação
R$ 62.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . – TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
02.06.12.361.0008.2025.3.3.90.39
OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 131)
R$ 48.000,00
Total da Anulação
R$ 48.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016.4.4.90.52
EQUIP E MAT PERMAN (FIC 239)
R$ 7.000,00
Total da Anulação
R$ 7.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049.3.3.90.14
DIARIAS (FIC 239)
R$ 30.000,00
02.08.04.122.0012.2049.3.3.90.39
OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 246)
R$ 30.000,00
Total da Anulação
R$ 60.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2050
MANUT DAS ATIV. – VIVEIRO MUNICIPAL
02.08.04.122.0012.2050.3.3.90.30
MAT CONSUMO (FIC 250)
R$. 10.000,00
02.08.04.122.0012.2050.3.3.90.39
OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 251)
R$. 12.000,00
Total da Anulação
R$ 22.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2051
MANUT DAS ATIV. – COORD APOIO AO AGRIC. ASSIST TEC
02.08.04.122.0012.2051.3.3.90.30
MAT CONSUMO (FIC 250)
R$. 10.000,00
02.08.04.122.0012.2051.3.3.90.39
OUT S. TERC P.JURIDICA (FIC 251)
R$. 17.500,00
Total da Anulação
R$ 27.500,00
TOTAL GERAL ANULAÇÃO
R$. 296.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.123.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008.3.3.90.92
DESP EXC ANTERIORES (FIC 080)
R$. 186.000,00
Total da Suplementação
R$ 186.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361.
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . – FUNDEB 40%
02.06.12.361.0008.2024.3.3.90.92
DESP EXC ANTERIORES (FIC 121)
R$. 110.000,00
Total da Anulação
R$ 110.000,00
TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO
R$. 296.000,00
Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto o remanejamento por Anulações para Suplementações, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito