GABINETE DO PREFEITO-GP · 7 de dezembro de 2020
LEI Nº 1.184 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.184 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional Suplementar, por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), e contém outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Gerenciamento de Frota - Combustível), no valor de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.292,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 325.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.243
ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF
02.07.08.243.0010.2040
MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 38.724,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 63.433,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.172,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 17.775,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 19.932,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 24.536,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 38.678,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2140
MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2141
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 75.761,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2142
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 50.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 755.375,40
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 21.292,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 325.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.243
ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF
02.07.08.243.0010.2040
MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.724,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 63.433,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.172,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 17.775,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 19.932,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 24.536,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.678,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2140
MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2141
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 75.761,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2142
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 755.375,40
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Gestão da Frota), no valor de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.292,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 325.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.243
ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF
02.07.08.243.0010.2040
MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 38.724,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 63.433,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.172,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 17.775,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 19.932,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 24.536,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 38.678,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2140
MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2141
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 75.761,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2142
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 50.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 755.375,40
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 21.292,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 325.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.243
ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF
02.07.08.243.0010.2040
MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.724,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 63.433,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.172,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 17.775,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 19.932,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 24.536,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.678,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2140
MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2141
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 75.761,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2142
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 755.375,40
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Gestão da Frota), no valor de R$ 755.375,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 022)
R$ 21.292,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.292,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 074)
R$ 7.035,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 110)
R$ 22.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 135)
R$ 325.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 325.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.243
ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 184)
R$ 38.724,80
02.07.08.243.0010.2040
MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 38.724,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 244)
R$ 63.433,60
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 63.433,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 259)
R$ 1.172,50
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.172,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 276)
R$ 17.775,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 17.775,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 287)
R$ 19.932,50
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 19.932,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 298)
R$ 7.035,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 346)
R$ 24.536,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 24.536,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 366)
R$ 38.678,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 38.678,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2140
MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 531)
R$ 43.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2141
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 533)
R$ 75.761,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 75.761,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2142
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 535)
R$ 50.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 50.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 755.375,40
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 025)
R$ 21.292,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 21.292,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
02.04.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.04.04.122.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.122.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 078)
R$ 7.035,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 113)
R$ 22.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2025
MANUT. DAS ATIV . -TRANSP. ESCOLAR FUNDEB 40%
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 136)
R$ 325.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 325.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.243
ASSISTENCOA A CRIANÇÃ E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS - SEMASF
02.07.08.243.0010.2040
MANUT DAS ATIV. - IGD/SUAS
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 186)
R$ 38.724.80
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.724,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 246)
R$ 63.433,60
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 63.433,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 261)
R$ 1.172,50
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.172,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 277)
R$ 17.775,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 17.775,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. -MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAES
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 288)
R$ 19.932,50
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 19.932,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 301)
R$ 7.035,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 7.035,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 349)
R$ 24.536,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 24.536,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 369)
R$ 38.678,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.678,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2140
MANUT DAS ATIV - PORT Nº 1666 DE 01/07/2020 COVID 19
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 532)
R$ 43.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2141
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COVID 19 COLINA
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 534)
R$ 75.761,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 75.761,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGR DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2142
MANUT DAS ATIV - P. Nº 1.797 21/07/2020 COV. 19 STA IZABEL
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 536)
R$ 50.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 755.375,40
Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito