GABINETE DO PREFEITO-GP · 15 de outubro de 2019
LEI Nº 1.033 CANDEIAS DO JAMARI, 14 DE OUTUBRO DE 2.019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.033 CANDEIAS DO JAMARI, 14 DE OUTUBRO DE 2.019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.241
ASSISTENCIA AO IDOSO
02.07.08.241.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.241.0010.2030
MANUT. DAS ATIV. - ASSISTENCIA AO IDOSO
Total da Anulação
R$ 1.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
02.07.08.242.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.242.0010.2036
MANUT. DAS ATIV. - ASSIST. AO PORT DE DEFICIENCIA
Total da Anulação
R$ 2.700,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2037
MANUT. DAS ATIV. - ASSIST. AO PORT DE DEFICIENCIA
Total da Anulação
R$ 34.840,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2039
MANUT. DAS ATIV. - PROG BOLSA FAMILIA/IGD
Total da Anulação
R$ 4.800,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2040
MANUT. DAS ATIV. - PROG. IGD/SUAS
Total da Anulação
R$ 21.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2081
MANUT DAS ATIV - PROG. CRIANÇA FELIZ
Total da Anulação
R$ 4.140,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2044
MANUT. DAS ATIV. - CONSELHO TUTELAR
Total da Anulação
R$ 57.020,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2043
MANUT. DAS ATIV. - CONSELHO TUTELAR
Total da Anulação
R$ 5.360,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2045
MANUT. DAS ATIV. - SEMASF
Total da Anulação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 172.060,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, para suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
212
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCIAL
02.07.08.244.0010.2043
MANUT. DAS ATIV. - CREAS MEDIDAS SOCIAIS EDUCATIVAS
Total da Suplementação
R$ 5.360,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCIAL
02.07.08.244.0010.2045
MANUT. DAS ATIV. - SEMASF
Total da Suplementação
R$ 166.700,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 172.060,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.241
ASSISTENCIA AO IDOSO
02.07.08.241.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.241.0010.2030
MANUT. DAS ATIV. - ASSISTENCIA AO IDOSO
Total da Anulação
R$ 1.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
02.07.08.242.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.242.0010.2036
MANUT. DAS ATIV. - ASSIST. AO PORT DE DEFICIENCIA
Total da Anulação
R$ 2.700,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2037
MANUT. DAS ATIV. - ASSIST. AO PORT DE DEFICIENCIA
Total da Anulação
R$ 34.840,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2039
MANUT. DAS ATIV. - PROG BOLSA FAMILIA/IGD
Total da Anulação
R$ 4.800,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2040
MANUT. DAS ATIV. - PROG. IGD/SUAS
Total da Anulação
R$ 21.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2081
MANUT DAS ATIV - PROG. CRIANÇA FELIZ
Total da Anulação
R$ 4.140,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2044
MANUT. DAS ATIV. - CONSELHO TUTELAR
Total da Anulação
R$ 57.020,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2043
MANUT. DAS ATIV. - CONSELHO TUTELAR
Total da Anulação
R$ 5.360,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2045
MANUT. DAS ATIV. - SEMASF
Total da Anulação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 172.060,00
Art. 4º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCIAL
02.07.08.244.0010.2043
MANUT. DAS ATIV. - CREAS MEDIDAS SOCIAIS EDUCATIVAS
Total da Suplementação
R$ 5.360,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCIAL
02.07.08.244.0010.2045
MANUT. DAS ATIV. - SEMASF
Total da Suplementação
R$ 166.700,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 172.060,00
Art. 5º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.241
ASSISTENCIA AO IDOSO
02.07.08.241.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.241.0010.2035
MANUT. DAS ATIV. - ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 162)
R$ 1.600,00
Total da Anulação
R$ 1.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
02.07.08.242.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.242.0010.2036
MANUT. DAS ATIV. - ASSIST. AO PORT DE DEFICIENCIA
3.3.90.39
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 165)
R$ 2.700,00
Total da Anulação
R$ 2.700,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2037
MANUT. DAS ATIV. - ASSIST. AO PORT DE DEFICIENCIA
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 168)
R$ 7.700,00
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA (FICHA 169)
R$ 5.500,00
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 170)
R$ 5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 161)
R$ 3.600,00
3.3.90.36
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 173)
R$ 12.000,00
3.3.90.39
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 165)
R$ 1.040,00
Total da Anulação
R$ 34.840,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2039
MANUT. DAS ATIV. - PROG BOLSA FAMILIA/IGD
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 179)
R$ 4.800,00
Total da Anulação
R$ 4.800,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2040
MANUT. DAS ATIV. - PROG. IGD/SUAS
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 182)
R$ 2.600,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 183)
R$ 8.000,00
3.3.90.36
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 184)
R$ 5.700,00
3.3.90.39
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 185)
R$ 5.300,00
Total da Anulação
R$ 21.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2081
MANUT DAS ATIV - PROG. CRIANÇA FELIZ
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 189)
R$ 980,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 190)
R$ 1.200,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (FICHA 191)
R$ 980.00
3.3.90.39
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 192)
R$ 980,00
Total da Anulação
R$ 4.140,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2044
MANUT. DAS ATIV. - CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS (FICHA 189)
R$ 57.020,00
Total da Anulação
R$ 57.020,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2043
MANUT. DAS ATIV. - CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 209)
R$ 3.500,00
3.3.90.39
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 213)
R$ 1.860,00
Total da Anulação
R$ 5.360,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.243
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02.07.08.243.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCI
02.07.08.243.0010.2045
MANUT. DAS ATIV. - SEMASF
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 221)
R$ 40.000,00
Total da Anulação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 172.060,00
Art. 6º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCIAL
02.07.08.244.0010.2043
MANUT. DAS ATIV. - CREAS MEDIDAS SOCIAIS EDUCATIVAS
3.3.90.36
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 212)
R$ 5.360,00
Total da Suplementação
R$ 5.360,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08
ASSISTENCIA
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0010
GESTÃO ADMINISTRATIVA PROG ASSIST SOCIAL
02.07.08.244.0010.2045
MANUT. DAS ATIV. - SEMASF
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA (FICHA 222)
R$ 20.000,00
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 224)
R$ 5.300,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 225)
R$ 31.500,00
3.3.90.36
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 228)
R$ 32.000,00
3.3.90.39
OUT. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 229)
R$ 77.900,00
Total da Suplementação
R$ 166.700,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 172.060,00
Art. 7º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 8º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito