SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SEMUSP · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2026/PGM/PMCJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SEMUSP - EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2026/PGM/PMCJ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2026/PGM/PMCJ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP – CNPJ: 63.761.902/0001-60.
CONTRATADA: CONSTRUTUBOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – CNPJ: 84.602.481/0001-03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002946.04.01-2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0001533.04.01-2025 – Pregão Eletrônico Nº 052/2025/SML/PMCJ – Ata de Registro de Preços Nº 154/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de material de consumo (ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADOS) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, discriminado abaixo:
LOTE
ITEM
OBJETO
QTD
UND.
VALOR UNIT.
SUBTOTAL
01
1.5
Bloquete/ Piso Intertravado de concreto Modelo 16-faces/tijolinho paver/sextavado E=8cm resistência de 35MPA, cor natural
450
M²
98,35
44.257,50
01
1.6
Meio Fio de Guia de Concreto Pré -Moldado (13x30x75)cm
1.000
Und.
45,20
45.200,00
01
1.7
Tubo Circular de Concreto Aramado (1,00x0,60x0,06)cm tipo CA-1, com encaixe tipo macho e fêmea. (NBR-8890/2008: CLASSE PA/1000MM
250
Und.
219,12
54.780,00
01
1.8
Tubos circular de concreto armado de 1,00 x 0,80 x 8 cm. tipo ca-1, com encaixe tipo macho e fêmea. (nbr-8890/2008: classe PA/1000MM).
225
Und.
363,46
81.778,50
01
1.9
Tubos circular de concreto armado de 1,00 x 1,00 x 11 cm. do tipo ca-2, com encaixe tipo macho e fêmea. (nbr8890/2008: classe PA/1000MM).
200
Und.
438,29
87.658,00
Valor total: R$ 313.674,00 (Trezentos e treze mil, Seiscentos e setenta e quatro reais).
R$ 313.674,00
VALOR GLOBAL: R$ 313.674,00 (trezentos e treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato.
PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP; Função/Subfunção: 15.452 – Serviços Urbanos; Programa: 0017 – Infraestrutura, Manutenção e Cuidado por Candeias; Ação: 1.004 – Revitalizar Candeias pelos Serviços Essenciais; Classificação Econômica: 4.4.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte (D.R.): 1.500.0000.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos; Ficha: 137.
DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2026.
FORO: Comarca de Porto Velho/RO.
SIGNATÁRIOS: JOAQUIM NOLETO – Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP, pelo Contratante; MAICON DIEGO DOS SANTOS – Representante Legal, pela Contratada.
Candeias do Jamari-RO, 11 de novembro de 2026.
JOAQUIM NOLETO
Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP