GABINETE DO PREFEITO-GP · 3 de outubro de 2019
LEI Nº 1.030 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.030 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2030
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 95.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIVIDADE - PNAT
Total da Anulação
R$ 17.890,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 14.300,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM
Total da Anulação
R$ 13.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2061
MANUT DAS ATIV. - COORD LICENÇ E MONIT AMBIENTAL
Total da Anulação
R$ 8.150,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Anulação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 188.840,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
Total da Suplementação
R$ 95.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIVIDADE - PNAT
Total da Suplementação
R$ 17.890,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Suplementação
R$ 14.300,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Suplementação
R$ 8.150,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
Total da Suplementação
R$ 13.500,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 188.840,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2030
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
Total da Anulação
R$ 95.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIVIDADE - PNAT
Total da Anulação
R$ 17.890,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 14.300,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM
Total da Anulação
R$ 13.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2061
MANUT DAS ATIV. - COORD LICENÇ E MONIT AMBIENTAL
Total da Anulação
R$ 8.150,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Anulação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 188.840,00
Art. 4º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 95.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIVIDADE - PNAT
Total da Suplementação
R$ 17.890,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Suplementação
R$ 14.300,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Suplementação
R$ 8.150,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
Total da Suplementação
R$ 13.500,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 188.840,00
Art. 5º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2030
MANUT. DAS ATIV . - EJA FUNDEB 60%
3.1.90.94
INDENIZAÇÃO E RESTIUIÇÃO TRABALHISTA (FICHA 161)
R$ 95.000,00
Total da Anulação
R$ 95.000,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIVIDADE - PNAT
3.3.90.39
OUT SERV TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 144)
R$ 17.890,00
Total da Anulação
R$ 17.890,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 244)
R$ 6.800,00
3.3.90.39
OUT SERV TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 246)
R$ 7.500,00
Total da Anulação
R$ 14.300,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM
4.4.90.52
EQUIPAMNETO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 293)
R$ 13.500,00
Total da Anulação
R$ 13.500,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.36
OUT SERV TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 306)
R$ 8.150,00
Total da Anulação
R$ 8.150,00
ANULAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
3.3.90.48
OUTROS AUX. FINANCEIROS PESSOAS FISICAS (FICHA 425 )
R$ 40.000,00
Total da Anulação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 188.840,00
Art. 6º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTES (FICHA 128)
R$ 95.000,00
Total da Suplementação
R$ 95.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINIST DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIVIDADE - PNAT
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 404)
R$ 17.890,00
Total da Suplementação
R$ 17.890,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAL (FICHA 241)
R$ 6.800,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 247)
R$ 7.500,00
Total da Suplementação
R$ 14.300,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 276)
R$ 8.150,00
Total da Suplementação
R$ 8.150,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
3.3.90.36
OUT SERV TERCEIROA PESSOA FISICA (FICHA 282)
R$ 13.500,00
Total da Suplementação
R$ 13.500,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
3.3.90.14
DIÁRIAS CIVIL (FICHA 314)
R$ 5.000,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTES (FICHA 321)
R$ 35.000,00
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 188.840,00
Art. 7º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados, através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 8º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito