GABINETE DO PREFEITO-GP · 24 de julho de 2019
LEI Nº 1.015 CANDEIAS DO JAMARI, 22 DE JULHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.015 CANDEIAS DO JAMARI, 22 DE JULHO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 20.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
Total da Anulação
R$ 4.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV - SVS
Total da Anulação
R$ 3.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2079
MANUT DAS ATIV - MAC
Total da Anulação
R$900,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2074
MANUT DAS ATIV - PMAQ
Total da Anulação
R$700,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV - SEC MUN DE SAUDE/SEMUSA
Total da Anulação
R$4.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 32.600,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 24.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
Total da Suplementação
R$ 4.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV - SVS
Total da Suplementação
R$ 3.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2079
MANUT DAS ATIV - MAC
Total da Suplementação
R$ 900,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2074
MANUT DAS ATIV - PMAQ
Total da Suplementação
R$ 700,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 32.600,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 20.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
Total da Anulação
R$ 4.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV - SVS
Total da Anulação
R$ 3.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2079
MANUT DAS ATIV - MAC
Total da Anulação
R$900,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2074
MANUT DAS ATIV - PMAQ
Total da Anulação
R$700,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV - SEC MUN DE SAUDE/SEMUSA
Total da Anulação
R$4.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 32.600,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 24.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
Total da Suplementação
R$ 4.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV - SVS
Total da Suplementação
R$ 3.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2079
MANUT DAS ATIV - MAC
Total da Suplementação
R$ 900,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2074
MANUT DAS ATIV - PMAQ
Total da Suplementação
R$ 700,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 32.600,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062.3.3.90.39
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:319
R$ 20.000,00
Total da Suplementação
R$ 20.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
02.12.10.301.0017.2069.3.3.90.39
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:346
R$ 4.000,00
Total da Anulação
R$ 4.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV - SVS
02.12.10.303.0017.2078.3.3.90.36
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:379
R$ 3.000,00
Total da Anulação
R$ 3.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2079
MANUT DAS ATIV - MAC
02.12.10.303.0017.2079.3.3.90.33
DESPESAS C. PASSAGEM E LOCOMOÇÃO FICHA:383
R$900,00
Total da Anulação
R$900,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2074
MANUT DAS ATIV - PMAQ
02.12.10.301.0017.2074.3.3.90.36
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:362
R$700,00
Total da Anulação
R$700,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV - SEC MUN DE SAUDE/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062.3.3.90.92
DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR FICHA:323
R$4.000,00
Total da Anulação
R$4.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 32.600,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062.3.3.90.36
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:318
R$ 24.000,00
Total da Suplementação
R$ 24.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
02.12.10.301.0017.2069.3.3.90.36
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:345
R$ 4.000,00
Total da Suplementação
R$ 4.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV - SVS
02.12.10.303.0017.2078.3.3.90.39
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:380
R$ 3.000,00
Total da Suplementação
R$ 3.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2079
MANUT DAS ATIV - MAC
02.12.10.303.0017.2079.3.3.90.39
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:385
R$ 900,00
Total da Suplementação
R$ 900,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇAO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2074
MANUT DAS ATIV - PMAQ
02.12.10.301.0017.2074.3.3.90.39
OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:363
R$ 700,00
Total da Suplementação
R$ 700,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 32.600,00
Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito