GABINETE DO PREFEITO-GP · 4 de setembro de 2019
LEI Nº 1.021 CANDEIAS DO JAMARI, 03 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.021 CANDEIAS DO JAMARI, 03 DE SETEMBRO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$101.000,00 (cento e um mil reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$101.000,00 (cento e um mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04.
SEC MUN GERAL FAZGESTÃO PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.00.99
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999.0099
PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.04.00.99.999.0099.2097
RESERVA DE CONTIGENCIA
Total da Anulação
R$76.700,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.00.12
EDUCAÇÃO
02.06.00.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.00.12.361.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.06.00.12.361.0099.2998
RESERVA DE CONTIGENCIA-SEMED
Total da Anulação
R$ 24.300,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 101.000,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, para suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$101.000,00 (cento e um mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 4.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIO
02.02.02.062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0003.2003
MANUT. DAS ATIV. DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Total da Suplementação
R$ 51.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
CONTROLADORIA
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
Total da Suplementação
R$ 8.400,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
ADMINISTRAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
Total da Suplementação
R$ 5.300,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
ADMINISTRAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2029
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 5.500,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSAO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
Total da Anulação
R$ 1.800,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 101.000,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$101.000,00 (cento e um mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04.
SEC MUN GERAL FAZGESTÃO PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.00.99
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999.0099
PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.04.00.99.999.0099.2097
RESERVA DE CONTIGENCIA
Total da Anulação
R$ 76.700,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.00.12
EDUCAÇÃO
02.06.00.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.00.12.361.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.06.00.12.361.0099.2998
RESERVA DE CONTIGENCIA-SEMED
Total da Suplementação
R$ 24.300,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 101.000,00
Art. 4º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$101.000,00 (cento e um mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 4.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIO
02.02.02.062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0003.2003
MANUT. DAS ATIV. PROCURADORIA
Total da Suplementação
R$ 51.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
CONTROLADORIA
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
Total da Suplementação
R$ 8.400,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
ADMINISTRAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
Total da Suplementação
R$ 5.300,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
ADMINISTRAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2029
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
Total da Anulação
R$ 5.500,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSAO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
Total da Anulação
R$ 1.800,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 101.000,00
Art. 5º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$101.000,00 (cento e um mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04.
SEC MUN GERAL FAZGESTÃO PLANEJ. – SEMFAGESP
02.04.00.99
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999.0099
PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.04.00.99.999.0099.2097
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.04.00.99.999.0099.2097
9.9.99.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA (FICHA 83)
R$ 76.700,00
Total da Anulação
R$ 76.700,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.00.12
EDUCAÇÃO
02.06.00.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.00.12.361.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
02.06.00.12.361.0099.2998
RESERVA DE CONTIGENCIA-SEMED
02.06.00.12.361.0099.2998
9.9.99.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA (FICHA 147)
R$ 24.300,00
Total da Suplementação
R$ 24.300,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 101.000,00
Art. 6º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$101.000,00 (cento e um mil reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002.3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO FICHA:26
R$ 4.500,00
Total da Suplementação
R$ 4.500,00
SUPLEMENTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIO
02.02.02.062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
02.02.02.062.0003.2006.3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS FICHA:37
R$ 51.500,00
Total da Suplementação
R$ 51.500,00
SUPLEMENTAÇÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04.
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.
GESTÃO ADMINIST. DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2006. 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 050)
R$ 5.000,00
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SEC. MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04.
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINITRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
02.05.04.122.0006.2016.3.1.90.11
VENC E VANTA GENS FIXAS (FICHA 085)
R$ 2.500,00
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 086)
R$ 5.100,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 092)
R$ 800,00
Total da Suplementação
R$ 8.400,00
SUPLEMENTAÇÃOUNID. ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12.
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008.
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 127)
R$ 3.500,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 128)
R$15.500,00
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
SUPLEMENTAÇÃOUNID. ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04.
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINITRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012.
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 241)
R$ 5.250,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 247)
R$ 250,00
Total da Suplementação
R$ 5.500,00
SUPLEMENTAÇÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC.M.CULTURA,ESP.LAZER TURISMO-SEMCEL
02.09.04.
ADMINISTRAÇÃO
02.09.04.122
ADMINITRAÇÃO GERAL
02.09.04.122.0013.
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.04.122.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
02.09.04.122.0013.2052.016.3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 262)
R$ 1.800,00
Total da Suplementação
R$ 1.800,00
Art. 7º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 8º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito