PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 1 de novembro de 2023
LEI Nº 1.511DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.511DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
“Autoriza a inclusão, adequação no PPA, LDO e LOA no exercício de 2023, através da abertura de crédito adicional por Anulação e Suplementação orçamentária no valor de R$ 1.157.000,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil reais)”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a efetuar a inclusão, adequação ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2023, através da abertura de crédito adicional por Anulação e Suplementação orçamentária no valor de R$ 1.157.000,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Obedecendo a descrição a seguir:
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.21.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E GESTÃO - SEMEG
SUB-FUNÇÃO
04.126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA
0065
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA
AÇÃO
2051
OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
CATEGORIA ECON.
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
89
1.000,00
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
90
2.650,00
Total
R$ 3.650,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.22.00
SECRETARIA MUN. DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE-SEMAM
SUB-FUNÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
0077
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÃO
2109
GESTÃO DAS ATVIDADES ADMINISTRATIVAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
98
8.450,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
99
11.731,49
CATEGORIA ECON.
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100
2.450,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
101
2.000,00
Total
R$ 24.631,49
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.22.00
SECRETARIA MUN. DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE-SEMAM
SUB-FUNÇÃO
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA
0078
PROGRAMA MUNICIPAL DE PROGRESSO RURAL (PORTEIRA ADENTRO)
AÇÃO
2009
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. PROGRESSO RURAL
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
104
7.650,00
Total
R$ 7.650,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.22.00
SECRETARIA MUN. DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE-SEMAM
SUB-FUNÇÃO
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA
0080
PROGRAMA MUNICIPAL TERRA FÉRTIL
AÇÃO
2011
GESTÃO ADMINT. DO PROGRAMA TERRA FERTIL
CATEGORIA ECON.
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
107
R$ 8.000,00
Total
R$ 8.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.23.00
SECRET. MUN. DE INFR.URBAN. E SERV.PUBLICOS - SEMINF
SUB-FUNÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
0062
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÃO
2109
GESTÃO DAS ATVIDADES ADMINISTRATIVAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
122
1.350,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
123
900,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
124
10.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
125
1.720,00
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
129
25.300,00
Total
R$ 39.270,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.23.00
SECRET. MUN. DE INFR.URBAN. E SERV.PUBLICOS - SEMINF
SUB-FUNÇÃO
15.451
INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA
0064
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS EM DESENVOLVIMENTO
AÇÃO
1005
ABERTURA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
132
146.300,00
Total
R$ 146.300,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.23.00
SECRET. MUN. DE INFR.URBAN. E SERV.PUBLICOS - SEMINF
SUB-FUNÇÃO
15.451
INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA
0069
PROGRAMA MUNICIPAL VIA LIVRE
AÇÃO
2092
GESTÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA VIA LIVRE
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
133
3.850,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
134
55.550,00
Total
R$ 59.400,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.23.00
SECRET. MUN. DE INFR.URBAN. E SERV.PUBLICOS-SEMINF
SUB-FUNÇÃO
15.452
SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA
0066
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS MAIS LIMP
AÇÃO
2048
GESTÃO ADM. DO PROG. CANDEIAS MAIS LIMPO
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL CONSUMO
140
32.700,00
Total
R$ 32.700,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.23.00
SECRET. MUN. DE INFR.URBAN. E SERV.PUBLICOS-SEMINF
SUB-FUNÇÃO
25.752
ENERGIA ELÉTRICA
PROGRAMA
0063
PROGRAMA MUNICIPAL ILUMINA CANDEIAS
AÇÃO
2091
GESTÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA ILUMINA CANDEIAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
154
5.000,00
Total
R$ 5.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.23.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA - SEMASF
SUB-FUNÇÃO
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA
0064
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS EM DESENVOLVIMENTO
AÇÃO
1004
ABERTURA, CONSERV. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL CONSUMO
157
4.500,00
Total
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.00
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. . ECONÔMICO-SEMDES
SUB-FUNÇÃO
13.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
0070
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AÇÃO
2109
GESTÃO DAS ATVIDADES ADMINISTRATIVAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
166
2.5000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
167
8.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
168
5.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
169
2.100,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
171
6.550,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
172
97.350,00
Total
R$ 121.500,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.00
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. . ECONÔMICO-SEMDES
SUB-FUNÇÃO
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
0075
PROGRAMA MUNICIPAL CONHECENDO CANDEIAS
AÇÃO
2040
GESTÃO ADMIN. PROG. CONHECENDO CANDEIAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
177
4.350,00
Total
R$ 4.350,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.01
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULT. E LAZER - SUMC
SUB-FUNÇÃO
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
0071
PROGRAMA CANDEIAS CULTURA VIVA
AÇÃO
2038
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROG. CULTURA VIVA
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
181
1.285,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
183
17.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
185
10.9500,00
Total
R$ 29.235,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.01
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULT. E LAZER - SUMC
SUB-FUNÇÃO
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
0072
PROGRAMA CANDEIAS CULTURA E ARTE
AÇÃO
2039
GESTÃO ADMIN. CULTURA E ARTE
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
189
7.300,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
192
4.350,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
193
8.950,00
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
195
6.000,00
Total
R$ 26.600,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.01
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULT. E LAZER - SUMC
SUB-FUNÇÃO
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
0071
PROGRAMA CANDEIAS CULTURA VIVA
AÇÃO
2038
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROG. CULTURA VIVA
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
188
15.000,00
Total
R$ 15.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.02
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SUMES
SUB-FUNÇÃO
27.813
LAZER
PROGRAMA
0073
PROGRAMA MUNICIPAL PONTOS DE LAZER
AÇÃO
2042
GESTÃO ADMIN. DO PROGRAMA PONTO DE LAZER
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
201
7.450,00
CATEGORIA ECON.
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
203
6.000,00
Total
R$ 13.450,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.02
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SUMES
SUB-FUNÇÃO
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA
0074
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS ESPORTE
AÇÃO
1091
AQUIISÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTES
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
205
26.000,00
Total
R$ 26.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.02
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SUMES
SUB-FUNÇÃO
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA
0074
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS ESPORTE
AÇÃO
1092
REVITALIZAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESPORTIVAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
206
43.850,00
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
209
25.350,00
Total
R$ 69.200,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.02
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SUMES
SUB-FUNÇÃO
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA
0074
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS ESPORTE
AÇÃO
2112
OPEN SPORTS CANDEIAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
213
6.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
217
97.800,00
Total
R$ 103.800,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.24.02
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SUMES
SUB-FUNÇÃO
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA
0074
PROGRAMA MUNICIPAL CANDEIAS ESPORTE
AÇÃO
2113
VALORIZAÇÃO E APOIO AO ATLETA
CATEGORIA ECON.
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
220
5.998,51
Total
R$ 5.998,51
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
01013
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
AÇÃO
2093
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA/FMS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
455
87.635,00
Total
R$ 87.635,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.301
ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA
0105
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
AÇÃO
2124
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- COVID 19
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
480
20.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
481
6.491,88
Total
R$ 26.491,88
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
0106
PROGRAMA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO
1098
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANETE
482
5.000,00
Total
R$ 5.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
0106
PROGRAMA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO
2126
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL
CATEGORIA ECON.
3.3.90.14
DIARIA - CIVIL
488
5.000,00
Total
R$ 5.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
PROGRAMA
0104
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS
AÇÃO
2127
MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE ASSISTENCIA FARMÁCIA BÁSICA
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
492
19.300,00
Total
R$ 19.300,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
PROGRAMA
0104
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS
AÇÃO
2128
PROMOÇÃO DA ASSIST, FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ABS.
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
494
3.000,00
Total
R$ 3.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA
0107
PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI
AÇÃO
2130
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
CATEGORIA ECON.
3.3.90.1
DIARIAS - CIVIL
496
3.000,00
Total
R$ 3.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA
0107
PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI
AÇÃO
2132
FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENETE
501
10.000,00
Total
10.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA
0109
PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÃO
2116
IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
506
17.000,00
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
507
5.000,00
Total
22.000,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
0106
PROGRAMA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO
2125
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
487
19.470,00
Total
R$ 19.470,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
0103
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
AÇÃO
2093
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA/FMS
CATEGORIA ECON.
3.3.9039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
453
16.200,00
Total
R$ 16.200,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.301
ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA
0105
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
AÇÃO
2120
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
CATEGORIA ECON.
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
470
134.300,00
Total
R$ 134.300,00
ANULAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.27.00
SECRET. MUN. DE PATRIM, HABIT.REG. FUNDIARIA-SEMPH
SUB-FUNÇÃO
16.482
Habitação Urbana
PROGRAMA
0091
PROGRAMA MUNICIPAL REGULARIZA CANDEIAS
AÇÃO
2087
GESTÃO DO PROGRAMA REGULARIZA CANDEIAS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
419
14.720,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
420
5.000,00
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
422
7.078,12
Total
R$ 26.798,12
TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 1.157.000,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil reais)
SUPLEMENTAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.301
ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA
0105
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
AÇÃO
2121
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAB
CATEGORIA ECON.
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL
474
331.800,00
Total
R$ 331.800,00
SUPLEMENTAÇÃO
FICHA
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
0103
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
AÇÃO
2108
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
CATEGORIA ECON.
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
466
77.000,00
CATEGORIA ECON.
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL
463
510.000,00
Total
R$ 587.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
ficha
VALOR R$
UNIDADE ORÇ
02.29.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.301
ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA
0105
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
AÇÃO
2122
CATEGORIA ECON.
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL
475
238.2000,00
Total
R$ 238.200,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.157.000,00 (um milhão cento e cinquenta e sete mil reais)
Art. 2º - Os recursos suplementados tem a finalidade de atender a Folha de Pagamento do mês de OUTUBRO/2023 para a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA
Prefeito