GABINETE DO PREFEITO-GP · 26 de novembro de 2020
LEI Nº 1.181 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.181 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 150.740,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais), e contém outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Novembro), no valor de R$ 150.740,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIA
02.02.02.062
DEFESA DO INTER NO PROCESSO JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0006.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0008.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2017
MANUT. DAS ATIV . - REGUL. FUNDIARIA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 41.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.1017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 11.960,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 23.250,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2053
MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 16.590,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2054
MANUT. DAS ATIV. - COORD NUCLEO DE APOIO A SAUDE
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2061
MANUT DAS ATIV. - COORD LICENÇ E MONIT AMBIENTA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 6.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.04
ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.04.122.0021.2115
MANUT DAS ATIV - SEMUS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 12.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 150.740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIA
02.02.02.062
DEFESA DO INTER NO PROCESSO JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0006.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0008.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 4.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 48.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 32.460,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 26.640,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 19.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 4.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.04
ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.04.122.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 12.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
RS. 150.740,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Novembro), no valor de R$ 150.740,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIA
02.02.02.062
DEFESA DO INTER NO PROCESSO JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0006.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0008.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2017
MANUT. DAS ATIV . - REGUL. FUNDIARIA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 41.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.1017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 11.960,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 23.250,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2053
MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 16.590,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2054
MANUT. DAS ATIV. - COORD NUCLEO DE APOIO A SAUDE
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2061
MANUT DAS ATIV. - COORD LICENÇ E MONIT AMBIENTA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 6.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.04
ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.04.122.0021.2115
MANUT DAS ATIV - SEMUS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 12.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 150.740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIA
02.02.02.062
DEFESA DO INTER NO PROCESSO JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0006.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0008.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 4.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 48.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 32.460,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 26.640,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 19.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 4.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.04
ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.04.122.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 12.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
RS. 150.740,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Novembro), no valor de R$ 150.740,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.36
OUTR SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 024)
R$ 740,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIA
02.02.02.062
DEFESA DO INTER NO PROCESSO JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0006.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 042)
R$ 1.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0008.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
3.1.90.94
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (FICHA 051)
R$ 4.400,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2017
MANUT. DAS ATIV . - REGUL. FUNDIARIA
3.3.90.39
OUTR SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 097)
R$ 7.200,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.39
OUTR SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 246)
R$ 41.200,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 41.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.1017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMCEL
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 254)
R$ 11.960,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 11.960,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
3.1.90.94
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (FICHA 257)
R$ 8.700,00
3.3.90.33
DESPESA C/PASSAGENS E LOCOMOÇÃO (FICHA 260)
R$ 6.100,00
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR (FICHA 264)
R$ 8.450,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 23.250,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2053
MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 265)
R$ 5.700,00
3.3.90.39
OUTR SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 267)
R$ 10.890,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 16.590,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2054
MANUT. DAS ATIV. - COORD NUCLEO DE APOIO A SAUDE
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 268)
R$ 5.300,00
3.3.90.32
MATERIAL BEM OU SERV P/DISTR GRATUITA (FICHA 269)
R$ 2.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.33
DESPESA C/PASSAGENS E LOCOMOÇÃO (FICHA 299)
R$ 9.500,00
3.3.90.36
OUTR SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA (FICHA 300)
R$ 3.600,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2061
MANUT DAS ATIV. - COORD LICENÇ E MONIT AMBIENTA
3.3.90.39
OUTR SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (FICHA 307)
R$ 6.500,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 6.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 385)
R$ 4.200,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.04
ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.04.122.0021.2115
MANUT DAS ATIV - SEMUS
3.1.90.94
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (FICHA 404)
R$ 7.200,00
3.3.90.14
DIÁRIAS CICIL (FICHA 405)
R$ 5.100,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 12.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR (FICHA 116)
R$ 1.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 150.740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINENTE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINITRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. - GAB PREFEITO
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 027)
R$ 740,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 740,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIARIA
02.02.02.062
DEFESA DO INTER NO PROCESSO JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0006.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 046)
R$ 1.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINISTRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0008.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAL (FICHA 050)
R$ 3.500,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 056)
R$ 900,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 4.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINISTRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINIDTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.1.90.11
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS (FICHA 240)
R$ 40.000,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 247)
R$ 7.200,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 248)
R$ 1.200,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 48.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.12
CULTURA
02.09.13.392
DIFULSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
3.1.90.11
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS (FICHA 255)
R$ 24.640,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 262)
R$ 5.700,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 32.460,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 278)
R$ 26.640,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 26.640,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.1.90.11
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS (FICHA 294)
R$ 19.600,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 19.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.13.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAL (FICHA 384)
R$ 1.350,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 392)
R$ 2.850,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 4.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.04
ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.04.122.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 416)
R$ 7.200,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FICHA 417)
R$ 5.100,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 12.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 414)
R$ 1.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
RS. 150.740,00
Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito