GABINETE DO PREFEITO-GP · 27 de junho de 2019
LEI Nº 1004 CANDEIAS DO JAMARI, 25 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1004 CANDEIAS DO JAMARI, 25 DE JUNHO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2019, através da abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro, na importância de R$. 1.876.376,21 (hum milhão oitocentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a efetuar inclusão e readequação, através da Abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, por Superávit Financeiro no exercício de 2019, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, para cobrir despesa corrente e , no valor deR$. 1.876.376,21 (hum milhão oitocentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0016.1076
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – PAB/SUP. FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 82.824,94
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0016.1077
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SVS/SUP. FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 190.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0016.1079
CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA – SVS/SUP. FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 80.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0016.1076
MANUT DAS ATIV – PAB/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 375.348,07
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2096
MANUT DAS ATIV – UBS SÃO PEDRO/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 2.816,55
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2097
MANUT DAS ATIV – ED. PERM/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 12.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2094
MANUT DAS ATIV – S. BUCAL/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 29.471,90
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
02.12.10.302.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.302.0017.2091
MANUT DAS ATIV – F. BÁSICA/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 194.645,94
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2092
MANUT DAS ATIV – CAP´S//SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 28.720,30
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2093
MANUT DAS ATIV – AIH´S/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 26.454,04
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2098
MANUT DAS ATIV – MAC/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 540.881,93
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.2095
MANUT DAS ATIV – SVS/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 313.212,54
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.876.376,21
Art. 2º - Fica autorizado a efetuar inclusão e readequação, através da Abertura de Crédito Adicional Especial no LDO, por Superávit Financeiro no exercício de 2019, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, para cobrir despesa corrente e, no valor de R$. 1.876.376,21 (hum milhão oitocentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0016.1076
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – PAB/SUP. FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 82.824,94
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0016.1077
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SVS/SUP. FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 190.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0016.1079
CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA – SVS/SUP. FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 80.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0016.1076
MANUT DAS ATIV – PAB/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 375.348,07
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2096
MANUT DAS ATIV – UBS SÃO PEDRO/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 2.816,55
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2097
MANUT DAS ATIV – ED. PERM/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 12.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2094
MANUT DAS ATIV – S. BUCAL/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 29.471,90
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
02.12.10.302.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.302.0017.2091
MANUT DAS ATIV – F. BÁSICA/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 194.645,94
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2092
MANUT DAS ATIV – CAP´S//SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 28.720,30
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2093
MANUT DAS ATIV – AIH´S/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 26.454,04
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2098
MANUT DAS ATIV – MAC/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 540.881,93
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.2095
MANUT DAS ATIV – SVS/SUP FINANC 2018
Total da Suplementação
R$ 313.212,54
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.876.376,21
Art. 3º - Fica autorizado a efetuar inclusão e readequação, através da Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA, por Superávit Financeiro no exercício de 2019, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, para cobrir despesa corrente e , no valor deR$. 1.876.376,21 (hum milhão oitocentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0016.1076
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – PAB/SUP. FINANC 2018
02.12.10.301.0016.1076.4.4.90.52
EQUIP E MAT PERMAN (FIC 436)
R$ 82.824,94
Total da Suplementação
R$ 82.824,94
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0016.1077
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SVS/SUP. FINANC 2018
02.12.10.304.0016.1077.4.4.90.52
EQUIP E MAT PERMAN (FIC 437)
R$ 190.000,00
Total da Suplementação
R$ 190.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0016.1079
CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA – SVS/SUP. FINANC 2018
02.12.10.304.0016.1079.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES (FIC 438)
R$ 80.000,00
Total da Suplementação
R$ 80.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0016.1076
MANUT DAS ATIV – PAB/SUP FINANC 2018
02.12.10.301.0016.1076.3.3.90.14
DIÁRIAS CIVIL (FIC 439)
R$ 30.000,00
3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 440)
R$ 195.348,07
3.3.90.39
OUT S. TERC P. JURIDICA (FIC 441)
R$ 150.000,00
Total da Suplementação
R$ 375.348,07
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2096
MANUT DAS ATIV – UBS SÃO PEDRO/SUP FINANC 2018
02.12.10.301.0017.2096.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 442)
R$ 2.816,55
Total da Suplementação
R$ 2.816,55
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2097
MANUT DAS ATIV – ED. PERM/SUP FINANC 2018
02.12.10.301.0017.2097.3.3.90.14
DIÁRIAS CIVIL (FIC 443)
R$ 5.000,00
3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 444)
R$ 3.500,00
3.3.90.39
OUT S. TERC P. JURIDICA (FIC 445)
R$ 3.500,00
Total da Suplementação
R$ 12.000,00
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2094
MANUT DAS ATIV – S. BUCAL/SUP FINANC 2018
02.12.10.301.0017.2094.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 446)
R$ 23.973,77
3.3.90.39
OUT S. TERC P. JURIDICA (FIC 447)
R$ 5.498,13
Total da Suplementação
R$ 29.471,90
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
02.12.10.302.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.302.0017.2091
MANUT DAS ATIV – F. BÁSICA/SUP FINANC 2018
02.12.10.302.0017.2091.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 448)
R$ 194.645,94
Total da Suplementação
R$ 194.645,94
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2092
MANUT DAS ATIV – CAP´S//SUP FINANC 2018
02.12.10.303.0017.2092.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 449)
R$ 23.973,77
3.3.90.39
OUT S. TERC P. JURIDICA (FIC 450)
R$ 5.498,13
Total da Suplementação
R$ 28.720,30
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2093
MANUT DAS ATIV – AIH´S/SUP FINANC 2018
02.12.10.303.0017.2093.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 451)
R$ 26.454,04
Total da Suplementação
R$ 26.454,04
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E PERATEUTICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2098
MANUT DAS ATIV – MAC/SUP FINANC 2018
02.12.10.303.0017.2098.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 452)
R$ 140.081,93
3.3.90.36
OUT S. TERC P. FISICA (FIC 453)
R$ 10.000,00
3.3.90.39
OUT S. TERC P. JURIDICA (FIC 454)
R$ 390.800,00
Total da Suplementação
R$ 540.881,93
SUPLEMENTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADM. DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.2095
MANUT DAS ATIV – SVS/SUP FINANC 2018
02.12.10.304.0017.2095.3.3.90.14
DIARIA CIVIL (FIC 452)
R$ 50.000,00
3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 453)
R$ 163.212,54
3.3.90.39
OUT S. TERC P. JURIDICA (FIC 454)
R$ 100.000,00
Total da Suplementação
R$ 313.212,54
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.876.376,21
Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto a Inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA por Superávit Financeiro, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito