GABINETE DO PREFEITO-GP · 22 de outubro de 2020
LEI Nº 1.167 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 20 DE OUTUBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.167 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 20 DE OUTUBRO DE 2020.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 1.065.850,00 (hum milhão sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), e contém outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Outubro), no valor de R$ 1.065.850,00 (hum milhão sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINITRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 145.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINITRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUR
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 5.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 380.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMSF
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 47.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 3.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 99.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 40.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2119
MANUTE DAS ATIV - SEMUSP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 60.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 35.010,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2059
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB ILUM PUBLICA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 60.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 1.065.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINITRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUR
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 5.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 280.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMSF
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 47.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 3.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 529.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 45.010,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
RS. 1.065.850,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Outubro), no valor de R$ 1.065.850,00 (hum milhão sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINITRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 145.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINITRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUR
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 5.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 380.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMSF
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 47.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 3.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 99.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 40.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2119
MANUTE DAS ATIV - SEMUSP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 60.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 35.010,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2059
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB ILUM PUBLICA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 60.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 1.065.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINITRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUR
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 5.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 280.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMSF
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 47.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 3.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 529.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 45.010,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.065.850,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Outubro), no valor de R$ 1.065.850,00 (hum milhão sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINITRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0005.2008
MANUT. DAS ATIV . - SEMFAGESP
3.1.9.0.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(70)
R$ 145.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 145.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINITRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUR
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA(85)
R$ 5.650,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 5.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.1.9.0.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(125)
R$ 380.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 380.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
3.1.9.0.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(158)
R$ 50.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMSF
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
3.3.90.39
OUTROS SERV DE TERCEIROS – P.JURÍDICA FICHA(225)
R$ 47.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 47.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.39
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FICHA(245)
R$ 3.200,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 3.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.1.90.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(273)
R$ 80.000,00
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL FICHA(275)
R$ 5.000,00
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FICHA(280)
R$ 14.990,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 99.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO FICHA(281)
R$ 40.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 40.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.1.9.0.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(295)
R$ 30.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
3.1.9.0.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(412)
R$ 100.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2119
MANUTE DAS ATIV - SEMUSP
3.1.9.0.13
OBRIGAÇOES PATRONAIS FICHA(448)
R$ 60.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 60.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2056
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
3.3.90.39
OUTROS SERV DE TERCEIROS – P.JURÍDICA FICHA(457)
R$ 10.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 10.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD SERV PÚBLICOS
3.3.90.36
OUTROS SERV DE TERCEIROS – P.FISICA FICHA(459)
R$ 35.010,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 35.010,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2059
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB ILUM PUBLICA
3.3.90.39
OUTROS SERV DE TERCEIROS – P.JURÍDICA FICHA(461)
R$ 60.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 60.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 1.065.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINITRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUR
3.1.90.11
VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL FICHA(86)
R$ 5.650,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 5.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.48
OUTROS AUX. FINAN. A PESSOAS FÍSICAS FICHA(434)
R$ 280.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 280.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 40%
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE FICHA(133)
R$ 100.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
3.1.90.11
VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL FICHA(157)
R$ 50.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMSF
02.07.08
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO FICHA(226)
R$ 47.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 47.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.1.90.11
VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL FICHA(240)
R$ 3.200,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 3.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO FICHA(278)
R$ 5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
3.1.90.11
VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL FICHA(313)
R$ 475.000,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO FICHA(323)
R$ 40.000,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE FICHA(325)
R$ 14.990,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 529.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
3.1.90.11
VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL FICHA(411)
R$ 45.010,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 45.010,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.065.850,00
Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito