PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 13 de outubro de 2025
LEI Nº 1.801 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.801 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: Silas Cordeiro da Silva
“Denomina de Rua EDUARDO JACOB a Rua 16, do Município de Candeias Jamari-RO.”
O Prefeito do Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica Denomina de Rua EDUARDO JACOB a Rua 16, no Bairro Satélite, do Município de Candeias Jamari-RO.
Art. 2º Fica o poder executivo municipal responsável pela colocação de placa com a Denominação.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito