GABINETE DO PREFEITO-GP · 30 de novembro de 2022
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO-GP
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Considerando o erro material de digitação no campo “ação” na funcional programática da ficha a ser criada pela Lei Municipal nº 1400/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 24/11/2022, Edição 3354,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata:
ONDE SE LÊ:
CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
ORGÃO
02
PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.301
ATENÇÃO BÁSICA/GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
PROGRAMA
0055
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE APS
AÇÃO
1075
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
R$ 157.500,00
(Ficha a ser criada Automaticamente pelo Sistema)
Total da suplementação
R$157.500,00
TOTAL GERAL R$157.500,00
LEIA-SE:
CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
ORGÃO
02
PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.301
ATENÇÃO BÁSICA/GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
PROGRAMA
0055
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE APS
AÇÃO
2107
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PROTESE DENTÁRIA (LRPD)
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
R$ 157.500,00
(Ficha a ser criada Automaticamente pelo Sistema)
Total da suplementação
R$157.500,00
TOTAL GERAL R$157.500,00
Os demais termos e condições da Lei Municipal permanecem inalterados.
VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ
Prefeito