SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 11 de junho de 2026
1º ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO LEI ALDIR BLANC CICLO 02/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1º ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO LEI ALDIR BLANC CICLO 02/2025
Faz necessário a alteração do Calendário de Execução em razão administrativa a partir do item 13 deste calendário
ITEM
DESCRIÇÃO
INICIO
FIM
01
Publicação do Edital
08 de Abril 2026
02
Impugnação do Edital
08/04
10/04
03
Inscrição e envio dos projetos no e-mail ou presencial
11/04
20/04
04
Publicação dos projetos e agentes inscritos
24/04/2026
05
Análise de Mérito dos Projetos Culturais
27/04
06/05/2026
06
Publicação do resultado Preliminar de Mérito dos Projetos
11/05/2026
07
Recebimento de recursos do mérito dos projetos Culturais
12/05
15/05/2026
08
Publicação do resultado final pós recurso (se houve recurso)
21/05/2026
09
Recebimento dos documentos de habilitação
22/05
29/05/2026
10
Publicação do resultado parcial de habilitação
03/06/2026
11
Recebimento de recurso de habilitação
03/06/2026
06/06/2026
12
Homologação e divulgação do resultado definitivo do edital
11/06/2026
13
Assinatura do Termo de Execução Cultural (presencial)
15/06
17/06/2026
14
Depósitos dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados até 30/06/2026, ou conforme andamento do processo, leis normativa, decreto, portaria em virtude do ano eleitoral.
15
Apresentação do Relatório de execução do projeto.
30 dias após o término do prazo de execução do projeto, podendo ser prorrogado a critério do Município.
Cronograma sujeito a alterações cabendo aos agentes cultural acompanhar os possíveis avisos no site da Prefeitura Municipal.