GABINETE DO PREFEITO-GP · 4 de outubro de 2016
LEI Nº 804 DE 29 SETEMBRO DE 2016
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 804 DE 29 SETEMBRO DE 2016
Abre crédito adicional suplementar em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari no valor de R$ 7.470.047,72 (setes milhões quatrocentos e setenta mil e quarenta sete reais e setenta e dois centavos e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari/RO, fez saber à Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, aprovou, e eu sanciono:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, no valor de R$ 7.470.047,72 (setes milhões quatrocentos e setenta mil e quarenta sete reais e setenta e dois centavos resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
01.00.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
01.01.00.01 LEGISLATIVO
01.01.00.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.01.00.01.031.0001 - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO
01.01.00.01.031.0001.2001 - MANU DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00.01.031.0001.2001 – 3.1.90.11 - Venc. e Vant. Fixas FICHA (002)
R$ 40.000,00
Total da Suplementação
R$ 40.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR
02.01.00.04.122.0002.2003 - MANUT DAS ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04.122.0002.2003 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 022)
R$ 535.100,00
02.01.00.04.122.0002.2003 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 023)
R$ 128.900,00
Total da Suplementação
R$ 664.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04.123.0002.2007 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 041)
R$ 225.050,00
02.02.00.04.123 0002.2007 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 042)
R$ 49.300,00
Total da Suplementação
R$ 274.350,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.03.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.03.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.03.00.04.121 - ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
02.03.00.04.121.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.03.00.04.121.0003.2010 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMPLA
02.03.00.04.121.0003.2010 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 058)
R$ 19.000,00
Total da Suplementação
R$ 19,000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.00.04.122.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.04.00.04.122.0004.2014 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMAD
02.04.00.04.121.0004.2014 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 079)
R$ 61.300,00
Total da Suplementação
R$ 61.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.00.04.122.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.04.00.04.122.0004.2014 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMAD
02.04.00.04.123.0004.2014 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 079)
R$ 112.450,00
02.04.00.04.123 0004.2014 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 080)
R$ 30.500,00
Total da Suplementação
R$ 142.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
02.05.00.04.122.0006.2016 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 087)
R$ 191.800,00
02.05.00.04.122 0006.2016 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 088)
R$ 24.300,00
Total da Suplementação
R$ 216.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.06.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.06.00.04.122.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.04.122.0007.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMUSP
02.06.00.04.122.0007.2018 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 103)
R$ 280.500,00
Total da Suplementação
R$ 280,500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO
02.07.00.04.122.0008.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMA
02.07.00.04.122.0008.2021 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 122)
R$ 370.950,00
02.07.00.04.122 0008.2021 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 123)
R$ 65.050,00
Total da Suplementação
R$ 436,000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
02.08.00.12.361.0009.2029 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 178)
R$ 1.081.423,45
02.08.00.12.361 0009.2029 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 179)
R$ 169.694,27
02.08.00.12.361.0009.2029 3.3.90.49 - AUXILIO TRANSPORTES (F. 187)
R$ 57.100,00
02.08.00.12.361 0009.2029 3.3.90.48 – OUT AUXILIOS FINANCEIROS (F. 461)
R$ 353.150,00
Total da Suplementação
R$ 1.661.367,72
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
02.08.00.12.361.0009.2031 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 191)
R$ 1.676.070,00
02.08.00.12.361 0009.2031 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 192)
R$ 315.400,00
Total da Suplementação
R$ 1.991,470,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR
02.09.00.04.122 0010.2042 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 219)
R$ 1.360,00
Total da Suplementação
R$ 1.360,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.11.00.10. - SAÚDE
02.11.00.10.301 - ATENÇÃO BASICA
02.11.00.10.301.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE
02.11.00.10.301.0012.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 15%
02.11.00.10.301.0012.2064 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 325)
R$ 1.144.350,00
02.11.00.10.301 0012.2064 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 326)
R$ 455.650,00
Total da Suplementação
R$ 1.600.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL
02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
02.14.00.18.541.0014.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
02.14.00.18.541.0014.2080 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 440)
R$ 75.250,00
02.14.00.18.541 0014.2080 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 441)
R$ 6.400,00
Total da Suplementação
R$ 81.650,00
Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anulação de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
01.00.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
01.01.00.01 LEGISLATIVO
01.01.00.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.01.00.01.031.0001 - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO
01.01.00.01.031.0001.2001 - MANU DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00.01.031.0001.2001 – 3.1.90.94 - Ind e Restit. Trabal. FICHA (006)
R$ 40.000,00
Total da Anulação
R$ 40.000,00
Anulação de dotação orçamentária em favor da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.02 - JUDICIARIO
02.01.00.02.062 - AÇÃO JUDICIARIA
02.01.00.02.062.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR
02.01.00.02.062.0002.2002 - MANUT DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JURIDICA
02.01.00.02.062.0002 2002 3.1.90.91 – SENTEÇAS JUDICIAIS (F. 020)
R$ 9.550,00
02.01.00.02.062.0002.2002 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 021)
R$ 39.550,00
Total da Anulação
R$ 49.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04 – ADMINISTRAÇÃO
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR
02.01.00.04.122.0002.2003 - MANUT DAS ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04.122.0002 2003 - 3.3.90.14 – DIARIA CIVIL (F. 025)
R$ 25.000,00
02.01.00.04.122.0002.2003 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 027)
R$ 14.950,00
02.01.00.04.122.0002.2003 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 028)
R$ 30.000,00
Total da Anulação
R$ 69.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR
02.01.00.04.122.0002.2004 - MANUT DAS ATIVIDADE DO DISTRITO E VILA
02.01.00.04.122.0002 2004 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 033)
R$ 9.550,00
02.01.00.04.122.0002.2004 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 034)
R$ 14.950,00
02.01.00.04.122.0002.2004 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 035)
R$ 9.950,00
Total da Anulação
R$ 34.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR
02.01.00.04.122.0002.2005 MANUT DAS ATIVIDADE DE DIVULGAÇOES E ATOS OFICIAIS
02.01.00.04.122.0002.2005 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 036)
R$ 45.000,00
Total da Anulação
R$ 45.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.01.00.04.124 - CONTROLE INTERNO
02.01.00.04.124.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR
02.01.00.04.124.0002.2006 - MANUT DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO
02.01.00.04.124.0002.2006 - 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 039)
R$ 4.950,000
02.01.00.04.124.0002.2006 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 040)
R$ 7.950,00
Total da Anulação
R$ 12.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04.123.0003 2007 - 3.3.90.35 – SERV DE CONSULTORIA (F. 047)
R$ 77.950,00
02.02.00.04.123.0003.2007 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 048)
R$ 23.950,00
02.02.00.04.123.0003.2007 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049)
R$ 350.300,00
Total da Anulação
R$ 452.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 PODER EXECUTIVO
02.02.00 SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04 ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.02.00.04.123.0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.02.00.04.123.0003.2007 MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04.122.0003.2007 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049)
R$ 274.350,00
Total da Anulação
R$ 274,350,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA - (F. 049)
R$ 19.000,00
Total da Anulação
R$ 19,000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.93 –IND E RESTITUIÇÃO TRABALHIS (F. 053)
R$ 61.300,00
Total da Anulação
R$ 61.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
02.02.00.99.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
02.02.00.99.999.0099 - PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.02.00.99.999.0099.2999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
02.02.00.99.999.0099.2999 - 9.9.90.99 –RESERVA DE CONTIGENCIA (F. 057)
R$ 142.950,00
Total da Anulação
R$ 142.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.03.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.03.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
02.03.00.04.121.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO
02.03.00.04.121.0004.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
02.03.00.04.121.0004.2011 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 071)
R$ 9.950,00
Total da Anulação
R$ 9.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO
02.04.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.00.04.122.0005 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSF NA GESTÃO PUB E REFORMA
02.04.00.04.122.0005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD
02.04.00.04.122.0005.2013 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 077)
R$ 120.000,00
Total da Anulação
R$ 120.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.1002 - CONST REFORMA DOS PROPRIO MUNICIPAIS
02.05.00.04.122.0006 1002 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 084)
R$ 49.950,00
02.05.00.04.122.0006.1002 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 085)
R$ 36.200,00
Total da Anulação
R$ 86.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.1002 - CONST REFORMA DOS PROPRIO MUNICIPAIS
02.05.00.04.122.0006 1002 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 085)
R$ 111.925,00
02.05.00.04.122.0006.1002 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 086)
R$ 149.975,00
Total da Anulação
R$ 261,900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
02.05.00.04.122.0006 2016 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 091)
R$ 18.600,00
Total da Anulação
R$ 18.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB
02.05.00.04.122.0006 2016 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 093)
R$ 28.450,00
02.05.00.04.122.0006.2016 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 094)
R$ 181.950,00
02.05.00.04.122.0006.2016 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 097)
R$ 84.950,00
Total da Anulação
R$ 295.350,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RODOVIARIA MUNICIPAL
02.05.00.04.122.0006 2017 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 098)
R$ 14.950,00
Total da Anulação
R$ 14.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO
02.05.00.04.122.0006.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO
02.05.00.04.122.0006.2046 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 101)
R$ 34.950,00
02.05.00.04.122.0006.2046 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 102)
R$ 76.950,00
Total da Anulação
R$ 111.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.06.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.06.00.04.122.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.04.122.0007.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMUSP
02.06.00.04.122.0007.2018 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 111)
R$ 13.800,00
Total da Anulação
R$ 13.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.08.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.00.04.122.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.04.122.0009.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE ESUCAÇÃO
02.08.00.04.122.0009.2025 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 151)
R$ 20.950,00
Total da Anulação
R$ 20.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.1008 - CONTRA PARDIDA DE CONVENIO 25%
02.08.00.12.361.0009.1008 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 152)
R$ 17.950,00
02.08.00.12.361.0009.1008 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 153)
R$ 220.000,00
02.08.00.12.361.0009.1008 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 154)
R$ 10.950,00
Total da Anulação
R$ 248.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.1009 - CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 25%
02.08.00.12.361.0009 1009 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 155)
R$ 9.950,00
02.08.00.12.361.0009.1009 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 156)
R$ 19.950,00
02.08.00.12.361.0009.1009 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 157)
R$ 19.950,00
Total da Anulação
R$ 49.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.1010 - CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 40%
02.08.00.12.361.0009.1010 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 158)
R$ 169.000,00
02.08.00.12.361.0009.1010 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 159)
R$ 179.000,00
Total da Anulação
R$ 348.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
02.08.00.12.361.0009.2026 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 162)
R$ 390.000,00
02.08.00.12.361.0009.2026 3.1.90.13– OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 163)
R$ 259.217,72
02.08.00.12.361.0009.2026 3.3.90.49 – AUXILIO TRANSPORTES (F. 171)
R$ 45.000,00
02.08.00.12.361.0009.2026 3.3.90.92– DESPE DE EXERC ANTERIOR (F. 172)
R$ 299.450,00
Total da Anulação
R$ 993.667,72
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
02.08.00.12.361.0009.2026 - 3.3.90.92– DESPE DE EXERC ANTERIOR (F. 172)
R$ 15.550,00
02.08.00.12.361.0009.2026 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 173)
R$ 153.100,00
Total da Anulação
R$ 168.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2027 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS 25%
02.08.00.12.361.0009.2027 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 174)
R$ 14.950,00
02.08.00.12.361.0009.2027 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 175)
R$ 14.950,00
Total da Anulação
R$ 29.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2028 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25%
02.08.00.12.361.0009.2028 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 176)
R$ 29.950,00
02.08.00.12.361.0009.2028 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 177)
R$ 19.950,00
Total da Anulação
R$ 49.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
02.08.00.12.361.0009.2030 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 190)
R$ 369.620,00
Total da Anulação
R$ 369.620,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.361.0009.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
02.08.00.12.361.0009.2031 - 3.1.90.94 – INDEN E RESTIT. TRABALHISTA (F. 193)
R$ 200.000,00
Total da Anulação
R$ 200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO
02.08.00.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
02.08.00.12.366.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA
02.08.00.12.365.0009.2037 - MAN. DAS ATIVIDADE DO ENSINO INFANT – CRIANÇAS ESPECIAIS
02.08.00.12.361.0009.2037 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 202)
R$ 19.950,00
02.08.00.12.361.0009.2037 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 204)
R$ 14.950,00
02.08.00.12.361.0009.2037 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 205)
R$ 139.950,00
Total da Anulação
R$ 174.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.27. - DESPORTO E LAZER
02.08.00.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
02.08.00.27.812.0018 - PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
02.08.00.27.812.0018.1012 - CONSTR REFORM E EQUIP DE QUADRAS CMUNITÁRIAS
02.08.00.27.812.0018.1012 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 210)
R$ 14.950,00
02.08.00.27.812.0018.1012 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 211)
R$ 9.950,00
Total da Anulação
R$ 24.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.00.27. - DESPORTO E LAZER
02.08.00.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
02.08.00.27.812.0018 - PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
02.08.00.27.812.0018.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
02.08.00.27.812.0018.2041 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 213)
R$ 32.950,00
Total da Anulação
R$ 32.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.15. - URBANISMO
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.15.452.0007.1003 - ABERTURA CONSTR E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
02.06.00.12.361.0007.1003 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 112)
R$ 144.000,00
02.06.00.12.361.0007.1003 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 113)
R$ 86.400,00
Total da Anulação
R$ 230.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.15. - URBANISMO
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.15.452.0007.1004 - CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
02.06.00.12.361.0007.1004 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 115)
R$ 9.950,00
02.06.00.12.361.0007.1004 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 116)
R$ 9.950,00
Total da Anulação
R$ 19.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.15. - URBANISMO
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.15.452.0007.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA LIMPEZA PUBLICA
02.06.00.12.361.0007.1019 - 3.3.40.41 – CONTRIBUIÇÕES (F. 117)
R$ 86.950,00
02.06.00.12.361.0007.1019 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 119)
R$ 29.300,00
Total da Anulação
R$ 116.250,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.25. - ENERGIA
02.06.00.25.752 - ENERGIA ELETRICA
02.06.00.25.752.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.25.752.0007.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
02.06.00.12.361.0007.2020 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 120)
R$ 68.600,00
Total da Anulação
R$ 68.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO
02.07.00.04.122.0008.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMA
02.07.00.04.122.0008.2021 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 122)
R$ 90.000,00
02.07.00.04.122.0008.2021 3.1.90.13– OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 123)
R$ 17.000,00
02.07.00.04.122.0008.2021 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 127)
R$ 20.000,00
Total da Anulação
R$ 127.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO
02.07.00.04.122.0008.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVERO MUNICIPAL
02.07.00.04.122.0008.2022 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 134)
R$ 14.950,00
02.07.00.04.122.0008.2022 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 135)
R$ 14.950,00
02.07.00.04.122.0008.2022 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 136)
R$ 14.950,00
Total da Anulação
R$ 44.850,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR
02.09.00.04.122.0010.2042 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 222)
R$ 16.300,00
02.09.00.04.122.0010.2042 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 224)
R$ 18.950,00
02.09.00.04.122.0010.2042 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 227)
R$ 55.150,00
Total da Anulação
R$ 89.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.09.00.04.122.0010.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
02.09.00.04.122.0010.2043 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 228)
R$ 19.950,00
02.09.00.04.122.0010.2043 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 229)
R$ 149.950,00
Total da Anulação
R$ 169.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.09.00.04.122.0010.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO
02.09.00.04.122.0010.2045 - 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (F. 231)
R$ 14.950,00
02.09.00.04.122.0010.2045 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 233)
R$ 19.950,00
02.09.00.04.122.0010.2045 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 235)
R$ 24.950,00
02.09.00.04.122.0010.2045 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 236)
R$ 9,950,00
Total da Anulação
R$ 69.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER
02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA
02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA
02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM
02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAL (F. 414)
R$ 4.100,00
Total da Anulação
R$ 4.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR
02.09.00.04.122.0010.2042 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 218)
R$ 1.360,00
Total da Anulação
R$ 1.360,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049)
R$ 150.000,00
Total da Anulação
R$ 150.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL
02.02.00.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
02.02.00.99.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
02.02.00.99.999.0099 - PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
02.02.00.99.999.0099.2999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
02.02.00.99.999.0099.2999 - 9.990.99 – RESERVA DE CONTIGENCIA (F. 057)
R$ 100.000,00
Total da Anulação
R$ 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.06.00.15. - URBANISMO
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
02.06.00.15.452.0007.1003 - ABERTURA CONSTR E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
02.06.00.15.452.0007.1003 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 114)
R$ 149.950,00
Total da Anulação
R$ 149.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.11.00.10. - SAÚDE
02.11.00.10.301 - ATENÇÃO BASICA
02.11.00.10.301.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE
02.11.00.10.301.0012.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 15%
02.11.00.10.301.0012.2064 - 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 332)
R$ 12.850,00
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 333)
R$ 29.800,00
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 334)
R$ 30.850,00
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.92 – DESP EXERC ANTERIORES (F. 337)
R$ 20.000,00
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.93 – IND E RETITUIÇÕES (F. 338)
R$ 35.600,00
02.11.00.10.301.0012.2064 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇOES (F. 339)
R$ 18.700,00
Total da Anulação
R$ 147.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.11.00.10. - SAÚDE
02.11.00.10.303 - SUPORTE TERAPEUTICO E PROFILATICO
02.11.00.10.303.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE
02.11.00.10.303.0012.2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
SAUDE BUCAL
02.11.00.10.303.0012.2074 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 393)
R$ 130.000,00
02.11.00.10.303.0012.2074 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 394)
R$ 110.000,00
Total da Anulação
R$ 240.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER
02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA
02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA
02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM
02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 413)
R$ 155.000,00
02.12.00.14.422.0013.2079 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 422)
R$ 24.950,00
Total da Anulação
R$ 179.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.13.00.13. - CULTURA
02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
02.13.00.13.392.0014.2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUC
02.13.00.13.392.0014.2083 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 423)
R$ 66.600,00
02.13.00.13.392.0014.2083 3.1.90.13 – OBRIGAÇÃO PATRONAIS (F. 424)
R$ 30.300,00
02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 427)
R$ 14.950,00
02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 428)
R$ 9.950,00
02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 429)
R$ 24.950,00
02.13.00.13.392.0014.2083 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 432)
R$ 19.950,00
Total da Anulação
R$ 166,700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.13.00.13. - CULTURA
02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
02.13.00.13.392.0014.2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNCAJATUR
02.13.00.13.392.0014.2084 - 33.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 433)
R$ 9.950,00
Total da Anulação
R$ 9.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.13.00.13. - CULTURA
02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
02.13.00.13.392.0014.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL
02.13.00.13.392.0014.2085 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 439)
R$ 127.550,00
Total da Anulação
R$ 127.550,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL
02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
02.14.00.18.541.0014.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
02.14.00.18.541.0014.2080 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 447)
R$ 85.00,00
02.14.00.18.541.0014.2080 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 450)
R$ 71.400,00
Total da Anulação
R$ 157.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL
02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
02.14.00.18.541.0014.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMMH
02.14.00.18.541.0014.2081 - 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (F. 451)
R$ 24.950,00
02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 452)
R$ 16.950,00
02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 453)
R$ 9.950,00
02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.36– OUT SERV TER PESS FISICA (F. 454)
R$ 6.950,00
02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 455)
R$ 35.950,00
02.14.00.18.541.0014.2081 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 456)
R$ 76.350,00
Total da Anulação
R$ 171.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02 - PODER EXECUTIVO
02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER
02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA
02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA
02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM
02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 414)
R$ 38.750,00
02.12.00.14.422.0013.2079 3.1.90.94 – IND E RESTIT TRABALHISTA (F. 415)
R$ 13.700,00
02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 417)
R$ 14.950,00
02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 418)
R$ 6.950,00
02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 419)
R$ 7.300,00
Total da Anulação
R$ 81.650,00
Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR
Prefeito