GABINETE DO PREFEITO-GP · 4 de abril de 2014
LEI 710/2014
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI 710/2014
De 02 de Abril de 2014
Autoria: Vereador Carlos Cezar Carvalho Frota
“Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 47, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal;
Faço SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – RO; APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei Complementar Municipal
LEI
Art. 1º O Plenário Deliberativo da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO passa a Denominar-se CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as Disposições em Contrário.
OSVALDO SOUSA
Prefeito Municipal