GABINETE DO PREFEITO-GP · 18 de setembro de 2019
LEI Nº 1.027 CANDEIAS DO JAMARI, 17 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.027 CANDEIAS DO JAMARI, 17 DE SETEMBRO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2004
MANUT. DAS ATIV . - VILAS E DISTRITOS
Total da Anulação
R$ 3.140,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2005
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO
Total da Anulação
R$ 18.100,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
Total da Anulação
R$ 95.800,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0007.2033
MANUT DAS ATIV. - PNAT
Total da Anulação
R$ 92.800,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09.
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.27
DESPORTO E LAZER
02.09.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
02.09.27.812.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.27.812.0013.2054
MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO
Total da Anulação
R$ 3.500,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Anulação
R$ 191.150,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.8.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Anulação
R$ 8.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$ 412.490,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, para suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 21.240,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
Total da Suplementação
R$ 95.800,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIV. - PNAT
Total da Suplementação
R$ 92.800,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09.
SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.27
DESPORTO E LAZER
02.09.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
02.09.27.812.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.27.812.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO
Total da Suplementação
R$ 3.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV
Total da Suplementação
R$ 23.320,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1019
ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS
Total da Suplementação
R$ 13.100,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1020
ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS
Total da Suplementação
R$ 154.730,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Suplementação
R$ 8.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 412.490,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2004
MANUT. DAS ATIV . - VILAS E DISTRITOS
Total da Anulação
R$ 3.140,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2005
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO
Total da Anulação
R$ 18.100,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
Total da Anulação
R$ 95.800,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0007.2033
MANUT DAS ATIV. - PNAT
Total da Anulação
R$ 92.800,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09.
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.27
DESPORTO E LAZER
02.09.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
02.09.27.812.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.27.812.0013.2054
MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO
Total da Anulação
R$ 3.500,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
Total da Anulação
R$ 191.150,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Anulação
R$ 8.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 412.490,00
Art. 4º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO
Total da Suplementação
R$ 21.240,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.2.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
Total da Suplementação
R$ 95.800,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIV. - PNAT
Total da Suplementação
R$ 92.800,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09.
SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.27
DESPORTO E LAZER
02.09.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
02.09.27.812.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.27.812.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO
Total da Suplementação
R$ 3.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV
Total da Suplementação
R$ 23.320,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1019
ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS
Total da Suplementação
R$ 13.100,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1020
ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS
Total da Suplementação
R$ 154.730,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
Total da Suplementação
R$ 8.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 412.490,00
Art. 5º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2004
MANUT. DAS ATIV . - VILAS E DISTRITOS
3.3.90.39
OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA (FILHA 033)
R$ 3.140,00
Total da Anulação
R$ 3.140,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2005
MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 034)
R$ 10.200,00
3.3.90.39
OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA (FILHA 035)
R$ 7.900,00
Total da Anulação
R$ 18.100,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06..12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.14
DIARIAS CICIL (FILHA 105)
R$ 14.000,00
3.3.90.33
PASSAGNES E DESPESAS C/LOCOMOÇÃO (FILHA 107)
R$ 26.800,00
3.3.90.39
OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA (FILHA 109)
R$ 55.900,00
Total da Anulação
R$ 95.800,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINISTRAT DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0007.2033
MANUT DAS ATIV. - PNAT
3.3.90.33
PASSAGNES E DESPESAS C/LOCOMOÇÃO (FILHA 143)
R$ 92.800,00
Total da Anulação
R$ 92.800,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09.
SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.27
DESPORTO E LAZER
02.09.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
02.09.27.812.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.27.812.0013.2054
MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 269)
R$ 3.500,00
Total da Anulação
R$ 3.500,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 276)
R$ 191.150,00
Total da Anulação
R$ 191.150,00
DESPESA:
UNID.ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES (FILHA 304)
R$ 8.000,00
Total da Anulação
R$ 8.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 412.490,00
Art. 6º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01.
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 022)
R$ 21.240,00
Total da Suplementação
R$ 21.240,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 106)
R$ 95.800,00
Total da Suplementação
R$ 95.800,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0009
GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO
02.06.12.361.0009.2033
MANUT DAS ATIV. - PNAT
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 404)
R$ 92.800,00
Total da Suplementação
R$ 92.800,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09.
SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.27
DESPORTO E LAZER
02.09.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
02.09.27.812.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.27.812.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 259)
R$ 3.500,00
Total da Suplementação
R$ 3.500,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 287)
R$ 23.320,00
Total da Suplementação
R$ 23.320,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10..04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1019
ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 291)
R$ 13.100,00
Total da Suplementação
R$ 13.100,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1020
ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 292)
R$ 154.730,00
Total da Suplementação
R$ 154.730,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.8.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 292)
R$ 8.000,00
Total da Suplementação
R$ 8.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 412.490,00
Art. 7º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 8º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito