GABINETE DO PREFEITO-GP · 1 de outubro de 2020
LEI Nº 1.158 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 29 DE SETEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.158 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 29 DE SETEMBRO DE 2020.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais), e contém outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Setembro), no valor de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIÁRIA
02.02.02.062
DEFESA DO INT. PUBLICO NO PROC JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 29.280,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINITRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINITRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0004.1006
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMFAGESP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 85.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2053
MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 17.980,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINITRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1018
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1018
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 14.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 12.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2021
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO COVID 19
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 260.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.1085
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2019
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 5.680,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.340,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2117
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN DE TRANSITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2118
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN AMBIENTAL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 62.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 82.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 771.370,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 21.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.430,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 27.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 12.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 376.580,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 10.020,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 71.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 82.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 771.370,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Setembro), no valor de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIÁRIA
02.02.02.062
DEFESA DO INT. PUBLICO NO PROC JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 29.280,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINITRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINITRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0004.1006
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMFAGESP
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 85.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2053
MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 17.980,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINITRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1018
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1018
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 14.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 12.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2021
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO COVID 19
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 260.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.1085
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2019
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 5.680,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.340,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2117
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN DE TRANSITO
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2118
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN AMBIENTAL
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 62.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 82.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 771.370,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 21.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.430,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 27.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 12.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 376.580,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 10.020,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 71.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 82.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 771.370,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Setembro), no valor de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33
DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO (FICHA 023)
R$ 7.450,00
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 025)
R$ 10.100,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO (FICHA 029)
R$ 3.500,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.02
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
02.02.02
JUDICIÁRIA
02.02.02.062
DEFESA DO INT. PUBLICO NO PROC JUDICIARIO
02.02.02.062.0003
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA
02.02.02.062.0003.2006
MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 044)
R$ 15.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINITRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.2007
MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 052)
R$ 6.650,00
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 055)
R$ 14.500,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 21.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.03
CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM
02.03.04
ADMINITRAÇÃO
02.03.04.124
CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO
02.03.04.124.0004.1005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - C. INTERNO
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 048)
R$ 14.280,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 14.280,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.04
SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP
02.04.04
ADMINITRAÇÃO
02.04.04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.04.123.0005
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP
02.04.04.123.0004.1006
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMFAGESP
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 068)
R$ 13.600,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.1016
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 239)
R$ 7.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 246)
R$ 85.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 85.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 258)
R$ 2.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 243)
R$ 15.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2053
MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 266)
R$ 17.980,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 17.980,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.1018
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 271)
R$ 13.940,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 13.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 276)
R$ 14.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 14.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 293)
R$ 12.950,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 12.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0017.2120
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO COVID 19
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 462)
R$ 260.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 260.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.1085
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2019
4.4.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 383)
R$ 5.680,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 5.680,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS
3.3.90.14
DIARIAS CIVIL (FICHA 388)
R$ 1.180,00
3.3.90.33
DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO (FICHA 389)
R$ 1.980,00
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 390)
R$ 1.180,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.340,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2117
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN DE TRANSITO
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 418)
R$ 4.500,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2118
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN AMBIENTAL
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 425)
R$ 4.500,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.16
SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
02.16.15
URBANISMO
02.16.15.452
SERVIÇOS URBANOS
02.16.15.452.0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP
02.16.15.452.0022.2058
MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 458)
R$ 62.400,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 62.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 113)
R$ 15.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2026
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 138)
R$ 80.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 158)
R$ 82.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 82.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES
R$ 771.370,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.01
GABINETE DO PREFEITO
02.01.04
ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0002
GESTÃO ADMINIST. - GABINETE DO PREFEITO
02.01.04.122.0002.2002
MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 18)
R$ 21.050,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 21.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.05
SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR
02.05.04
ADMINISTRAÇÃO
02.05.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.05.04.122.0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR
02.05.04.122.0006.2016
MANUT. DAS ATIV . - SEMUR
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 86)
R$ 50,430,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 50.430,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.08.04
ADMINITRAÇÃO
02.08.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.08.04.122.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI
02.08.04.122.0012.2049
MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 240)
R$ 22.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.09
SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL
02.09.13
CULTURA
02.09.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
02.09.13.392.0013
GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL
02.09.13.392.0013.2052
MANUT DAS ATIV. - SEMCEL
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 263)
R$ 2.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
02.10.04
ADMINISTRAÇÃO
02.10.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.10.04.122.0014
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB
02.10.04.122.0014.2055
MANUT DAS ATIV. - SEMOB
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 272)
R$ 22.940,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 279)
R$ 5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 27.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
02.11.18
GESTÃO AMBIENTAL
02.11.18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02.11.18.541.0015
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM
02.11.18.541.0015.2060
MANUT DAS ATIV. - SEMAM
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 294)
R$ 12.950,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 12.950,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 313)
R$ 260.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (FICHA 323)
R$ 102.980,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 325)
R$ 13.600,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 376.580,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2010
MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 384)
R$ 8.840,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 8.840,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.13
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02.11.04
ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.13.04.122.0018
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD
02.13.04.122.0018.2110
MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 392)
R$ 1.180,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1.180,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS
02.15.06
SEGURANÇA PUBLICA
02.15.06.181
POLICIAMENTO
02.15.06.181.0021
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS
02.15.06.181.0021.2116
MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 411)
R$ 62.400,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (FICHA 416)
R$ 4.500,00
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 417)
R$ 4.500,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 71.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0007
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED
02.06.12.361.0007.2019
MANUT. DAS ATIV . - SEMED
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (FICHA 114)
R$ 15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2024
MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%
3.3.90.49
AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 133)
R$ 80.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.06.12
EDUCAÇÃO
02.06.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.12.361.0008
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB
02.06.12.361.0008.2028
MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 157)
R$ 82.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 82.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES
R$ 771.370,00
Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito