GABINETE DO PREFEITO-GP · 26 de dezembro de 2019
LEI Nº 1063 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1063 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SEMUSA, e contém outras providências.”
“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SEMUSA, e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF
02.07.08.
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
Total da Anulação
R$ 220.00,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Anulação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Anulação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Anulação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2090
MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018
Total da Anulação
R$ 19.500,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 285.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 232.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Suplementação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.1077
AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018
Total da Suplementação
R$ 7.500,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 285.500,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF
02.07.08.
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
Total da Anulação
R$ 220.00,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Anulação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Anulação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Anulação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2090
MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018
Total da Anulação
R$ 19.500,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 285.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 232.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Suplementação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.1077
AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018
Total da Suplementação
R$ 7.500,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 285.500,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF
02.07.08.
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 220)
R$ 210.00,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 230)
R$ 10.00,00
Total da Anulação
R$ 220.00,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 340)
R$ 5.000,00
Total da Anulação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 351)
R$ 19.000,00
Total da Anulação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
3.3.90.30
M,ATERIAIS DE CONSUMO (FICHA 377)
R$ 22.000,00
Total da Anulação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2090
MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOAL JURIDICA (FICHA 377)
R$ 19.500,00
Total da Anulação
R$ 19.500,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 285.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 310)
R$ 220.00,00
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 311)
R$ 10.000,00
3.3.90.46
AUXILIO TRANSPORTES (FICHA 321)
R$ 2.000,00
Total da Suplementação
R$ 232.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 339)
R$ 5.000,00
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 350)
R$ 19.000,00
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 375)
R$ 22.000,00
Total da Suplementação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.1077
AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018
4.4.90.52
EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 375)
R$ 7.500,00
Total da Suplementação
R$ 7.500,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 285.500,00
Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto por a Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF
02.07.08.
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
Total da Anulação
R$ 220.00,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Anulação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Anulação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Anulação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2090
MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018
Total da Anulação
R$ 19.500,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 285.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 232.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Suplementação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.1077
AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018
Total da Suplementação
R$ 7.500,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 285.500,00
Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF
02.07.08.
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
Total da Anulação
R$ 220.00,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Anulação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Anulação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Anulação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2090
MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018
Total da Anulação
R$ 19.500,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 285.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 232.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
Total da Suplementação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.1077
AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018
Total da Suplementação
R$ 7.500,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 285.500,00
Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF
02.07.08.
ASSISTENCIA SOCIAL
02.07.08.244
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
02.07.08.244.0011
GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF
02.07.08.244.0011.2045
MANUT. DAS ATIV . - SEMASF
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 220)
R$ 210.00,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 230)
R$ 10.00,00
Total da Anulação
R$ 220.00,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 340)
R$ 5.000,00
Total da Anulação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 351)
R$ 19.000,00
Total da Anulação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
3.3.90.30
M,ATERIAIS DE CONSUMO (FICHA 377)
R$ 22.000,00
Total da Anulação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ANULAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2090
MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018
3.3.90.39
OUT SERV TERC PESSOAL JURIDICA (FICHA 377)
R$ 19.500,00
Total da Anulação
R$ 19.500,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO
R$ 285.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV. - SEMUSA
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 310)
R$ 220.00,00
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 311)
R$ 10.000,00
3.3.90.46
AUXILIO TRANSPORTES (FICHA 321)
R$ 2.000,00
Total da Suplementação
R$ 232.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT. DAS ATIV. - PAB
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 339)
R$ 5.000,00
Total da Suplementação
R$ 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BASICA
02.12.10.301.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT. DAS ATIV. - PSF
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 350)
R$ 19.000,00
Total da Suplementação
R$ 19.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO
02.12.10.303.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT. DAS ATIV. - SVS
3.1.90.11
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 375)
R$ 22.000,00
Total da Suplementação
R$ 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO:
VALOR R$
2
PODER EXECUTIVO
02.12.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10.
SAUDE
02.12.10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
02.12.10.304.0017
GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.304.0017.1077
AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018
4.4.90.52
EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 375)
R$ 7.500,00
Total da Suplementação
R$ 7.500,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
R$ 285.500,00
Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto por a Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito