GABINETE DO PREFEITO-GP · 9 de novembro de 2026
DECRETO Nº 10.729, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO-GP
DECRETO Nº 10.729, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.
ORIGEM/LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
NOME: Maria Celia Brito da Silva
CARGO/FUNÇÃO: Assessor Especial V da SEMED
SIMBOLOGIA: CDA-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito Municipal