GABINETE DO PREFEITO-GP · 27 de maio de 2019
LEI Nº 982 CANDEIAS DO JAMARI, 22 DE MAIO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 982 CANDEIAS DO JAMARI, 22 DE MAIO DE 2019.
“Autoriza o remanejamento no PPA, LDO e LOA 2019, através da abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais), e contém outras providências.”
Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;
FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a efetuar adequação através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento no PPA, através de Anulação para Suplementação de Dotação no exercício de 2019, para Cobrir despesa correntes de Salários e Encargos Sociais (Pessoal) no período de Maio a Agosto/2019 conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, no valor deR$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.1022
CONSTRUÇÃO MANUT E REFORMA - SEMUSA
Total da Anulação
R$ 150.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.1023
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA
Total da Anulação
R$ 71.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DA ATIV-SEMUSA
Total da Anulação
R$ 470.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2063
MANUT DA ATIV – COORD DE MEDIA E ALT COMPL
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2064
MANUT DA ATIV – COORD DO NUCLEO AP. A SAÚDE FAMÍLIA
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2065
MANUT DA ATIV – COORD DE ATENÇ PSICOSSOCIAL
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2066
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2067
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2068
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
Total da Anulação
R$ 24.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DA ATIV – PAB
Total da Anulação
R$ 55.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2070
MANUT DA ATIV – PAC’S
Total da Anulação
R$ 15.100,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT DA ATIV – PAC’S
Total da Anulação
R$ 34.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2073
MANUT DA ATIV – CO FINANCIAMENTO
Total da Anulação
R$ 31.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.1026
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SVS
Total da Anulação
R$ 64.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.1027
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MAC
Total da Anulação
R$ 80.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
02.12.1.303.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2077
MANUT DA ATIV – SAÚDE BUCAL
Total da Anulação
R$ 43.400,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0099
RESERVA DE CONTINGENCIA
02.12.10.301.0099.2999
RESERVA DE CONTINGENCIA/FMS
Total da Anulação
R$ 250.800,00
TOTAL DE ANULAÇÕES
R$ 1.398.900,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 1.155.400,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
Total da Suplementação
R$ 51.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2070
MANUT DAS ATIV – PAC’S
Total da Suplementação
R$ 15.100,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.1.303.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV – SVS
Total da Suplementação
R$ 177.400,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.398.900,00
Art. 2º - Fica autorizado a efetuar adequação através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LDO, através de Anulação para Suplementação de Dotação no exercício de 2019, para Cobrir despesa correntes de Salários e Encargos Sociais (Pessoal) no período de Maio a Agosto/2019 conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, no valor deR$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.1022
CONSTRUÇÃO MANUT E REFORMA - SEMUSA
Total da Anulação
R$ 150.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.1023
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA
Total da Anulação
R$ 71.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DA ATIV-SEMUSA
Total da Anulação
R$ 470.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2063
MANUT DA ATIV – COORD DE MEDIA E ALT COMPL
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2064
MANUT DA ATIV – COORD DO NUCLEO AP. A SAÚDE FAMÍLIA
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2065
MANUT DA ATIV – COORD DE ATENÇ PSICOSSOCIAL
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2066
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2067
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2068
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
Total da Anulação
R$ 24.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DA ATIV – PAB
Total da Anulação
R$ 55.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2070
MANUT DA ATIV – PAC’S
Total da Anulação
R$ 15.100,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT DA ATIV – PAC’S
Total da Anulação
R$ 34.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2073
MANUT DA ATIV – CO FINANCIAMENTO
Total da Anulação
R$ 31.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.1026
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SVS
Total da Anulação
R$ 64.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.1027
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MAC
Total da Anulação
R$ 80.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
02.12.1.303.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2077
MANUT DA ATIV – SAÚDE BUCAL
Total da Anulação
R$ 43.400,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0099
RESERVA DE CONTINGENCIA
02.12.10.301.0099.2999
RESERVA DE CONTINGENCIA/FMS
Total da Anulação
R$ 250.800,00
TOTAL DE ANULAÇÕES
R$ 1.398.900,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV - SEMUSA
Total da Suplementação
R$ 1.155.400,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
Total da Suplementação
R$ 51.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2070
MANUT DAS ATIV – PAC’S
Total da Suplementação
R$ 15.100,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.1.303.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV – SVS
Total da Suplementação
R$ 177.400,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.398.900,00
Art. 3º - Fica autorizado a efetuar adequação através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LOA, através de Anulação para Suplementação de Dotação no exercício de 2019, para Cobrir despesa correntes de Salários e Encargos Sociais (Pessoal) no período de Maio a Agosto/2019 conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, no valor deR$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.1022
CONSTRUÇÃO MANUT E REFORMA - SEMUSA
02.12.10.301.0016.1024.4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES (FIC 308)
R$ 150.000,00
Total da Anulação
R$ 150.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.1023
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA
02.12.10.301.0016.1023.4.4.90.52
EQUIP MAT PERMANENTE (FIC 309)
R$ 71.000,00
Total da Anulação
R$ 71.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DA ATIV-SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062.3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS (FIC 312)
R$ 18.500,00
3.1.90.94
IND E RESTITUIÇ TRABALIS (FIC 313)
R$ 144.000,00
3.3.90.14
DIARIA CIVIL (FIC 314)
R$ 9.800,00
3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 315)
R$ 114.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 319)
R$ 163.300,00
3.3.90.91
SENTEÇAS JUDICIAIS (FIC 322)
R$ 21.000,00
Total da Anulação
R$ 470.600,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2063
MANUT DA ATIV – COORD DE MEDIA E ALT COMPL
02.12.10.301.0016.2063.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 324)
R$ 10.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 325)
R$ 15.000,00
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2064
MANUT DA ATIV – COORD DO NUCLEO AP. A SAÚDE FAMÍLIA
02.12.10.301.0016.2064.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 326)
R$ 10.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 327)
R$ 15.000,00
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2065
MANUT DA ATIV – COORD DE ATENÇ PSICOSSOCIAL
02.12.10.301.0016.2065.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 328)
R$ 10.000,00
Total da Anulação
R$ 10.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2066
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
02.12.10.301.0016.2066.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 330)
R$ 10.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 331)
R$ 15.000,00
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2067
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
02.12.10.301.0016.2067.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 332)
R$ 10.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 333)
R$ 15.000,00
Total da Anulação
R$ 25.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2068
MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA
02.12.10.301.0016.2068.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 334)
R$ 11.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 336)
R$ 13.000,00
Total da Anulação
R$ 24.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DA ATIV – PAB
02.12.10.301.0017.2069.3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 340)
R$ 30.000,00
3.3.90.39
OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 346)
R$ 25.000,00
Total da Anulação
R$ 55.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2070
MANUT DA ATIV – PAC’S
02.12.10.301.0017.2070.3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 348)
R$ 15.100,00
Total da Anulação
R$ 15.100,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2071
MANUT DA ATIV – PAC’S
02.12.10.301.0017.2071.3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 351)
R$ 34.000,00
Total da Anulação
R$ 34.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2073
MANUT DA ATIV – CO FINANCIAMENTO
02.12.10.301.0017.2073.3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 358)
R$ 31.000,00
Total da Anulação
R$ 31.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.1026
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SVS
02.12.10.303.0017.1026.4.4.90.52
EQUIP E MAT PERMANENTE (FIC 369)
R$ 64.000,00
Total da Anulação
R$ 64.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.1027
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MAC
02.12.10.303.0017.1027.4.4.90.52
EQUIP E MAT PERMANENTE (FIC 370)
R$ 80.000,00
Total da Anulação
R$ 80.000,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
02.12.1.303.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2077
MANUT DA ATIV – SAÚDE BUCAL
02.12.10.303.0017.2077. 3.3.90.30
MAT DE CONSUMO (FIC 372)
R$ 43.400,00
Total da Anulação
R$ 43.400,00
ANULAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0099
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0099.2999
RESERVA DE CONTINGENCIA
02.12.10.301.0099.2999. 9.9.99.99
RESERVA DE CONTIGENCIA (FIC 367)
R$ 250.800,00
Total da Anulação
R$ 250.800,00
TOTAL DE ANULAÇÕES
R$ 1.398.900,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0016
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062
MANUT DAS ATIV - SEMUSA
02.12.10.301.0016.2062.3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 310)
R$ 292.000,00
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 311)
R$ 470.600,00
3.3.90.46
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FIC 320)
R$ 271.300,00
3.3.90.49
AUXILIO TRANSPORTE (FIC 321)
R$ 121.500,00
Total da Suplementação
R$ 1.155.400,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2069
MANUT DAS ATIV - PAB
02.12.10.301.0017.2069.3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 339)
R$ 51.000,00
Total da Suplementação
R$ 51.000,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
02.12.1.301.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.301.0017.2070
MANUT DAS ATIV – PAC’S
02.12.10.301.0017.2070. 3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 347)
R$ 15.100,00
Total da Suplementação
R$ 15.100,00
SUPLEMENTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.10
SAÚDE
02.12.10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
02.12.1.303.0017
GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE
02.12.10.303.0017.2078
MANUT DAS ATIV – SVS
02.12.10.303.0017.2078. 3.1.90.11
VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 375)
R$ 177.400,00
Total da Suplementação
R$ 177.400,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 1.398.900,00
Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto a adequação por Anulações para Suplementações, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;
Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;
Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO
Prefeito