PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 31 de agosto de 2023
ERRATA À LEI Nº 1.492 DE, 30 DE AGOSTO DE 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ERRATA À LEI Nº 1.492 DE, 30 DE AGOSTO DE 2023.
Considerando o erro material de digitação no campo “PROGRAMA 0106” e “AÇÃO” na através da abertura de crédito adicional especial por Superavit Financeiro do valor remanescente em conta quanto ao repasse referente ao Projeto “Opera Rondônia” conforme portaria nº 4859 de 25 de Dezembro de 2021, criada pela Lei Municipal nº 1.492/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 31/08/2023, Edição 3550,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata:
ONDE SE LÊ:
RECEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.29.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
1.7.1.3.50.1.1.23
TRANSF FUNDO A FUNDO - CIRURGIAS ELETIVAS
0.1.621.0000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
FICHA 213
Total da receita
R$ 883.847,46
TOTAL R$ 883.847,46
RECEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.29.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
1.3.2.1.01.0.1.09
REM DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ESTADO - FMS
0.1.632.0000
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
FICHA 31
Total da receita
R$ 46.052,39
TOTAL R$ 46.052,39
TOTAL GERAL R$929. 899,85 (Novecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
SUPLEMENTAÇÃO
VALOR R$
ÓRGÃO
02
PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇ
02.29.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA
0106
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
AÇÃO
(a ser criada automaticamente pelo Sistema) PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESTINAÇÃO DE RECURSO
0.1.621.0000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
(Ficha a ser criada automaticamente pelo Sistema)
Total da suplementação
R$ 929.899,85
TOTAL GERAL R$929. 899,85 (Novecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
LEIA-SE:
RECEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.29.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
1.7.1.3.50.1.1.23
TRANSF FUNDO A FUNDO - CIRURGIAS ELETIVAS
0.1.621.0000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
FICHA 213
Total da receita
R$ 883.847,46
TOTAL R$ 883.847,46
RECEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
02
PODER EXECUTIVO
02.29.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
1.3.2.1.01.0.1.09
REM DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ESTADO - FMS
0.1.632.0000
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
FICHA 31
Total da receita
R$ 46.052,39
TOTAL R$ 46.052,39
TOTAL GERAL R$929. 899,85 (Novecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
SUPLEMENTAÇÃO
VALOR R$
ÓRGÃO
02
PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇ
02.29.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SUB-FUNÇÃO
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA
0106
PROGRAMA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO
(a ser criada automaticamente pelo Sistema)
CATEGORIA ECON.
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESTINAÇÃO DE RECURSO
0.1.621.0000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
(Ficha a ser criada automaticamente pelo Sistema)
Total da suplementação
R$ 929.899,85
TOTAL GERAL R$929. 899,85 (Novecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Os demais termos e condições da Lei Municipal permanecem inalterados.
ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA
Prefeito