Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
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Lei Ordinária-PMC nº 2.786, de 18 de março de 2011ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 2.833, de 21 de junho de 2011ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 2.989, de 29 de maio de 2012ALTERA OS ANEXOS I, II E ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI 2.736/PMC/2010 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 3.056, de 12 de julho de 2012ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010 QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 3.411, de 18 de março de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 4.026, de 16 de maio de 2018ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 4.189, de 13 de março de 2019ESTABELECE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O ANO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI N. 11.738/08, ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 4.331, de 22 de outubro de 2019ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 4.372, de 11 de dezembro de 2019ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010 ALTERADA PELA LEI 4.331/PMC/2019 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária-PMC nº 5.008, de 20 de abril de 2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 5.138, de 30 de novembro de 2022ALTERA O ARTIGO 33-A ‘CAPUT’, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33-A, REVOGA OS ARTIGOS 33-B A 33-Q, DA LEI N. 2.736/PMC/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 5.141, de 08 de dezembro de 2022ALTERA O ART. 79, ‘CAPUT’, REVOGA A TABELA E §1º, DO ART. 79, DA LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 5.146, de 21 de dezembro de 2022ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 5.352, de 01 de abril de 2024“ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Lei Ordinária nº 5.427, de 08 de julho de 2024ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS