Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 373/PMC/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 373, de 12 de março de 1993ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 358/PMC/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 415, de 14 de setembro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 401/PMC/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 432, de 18 de outubro de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 401/PMC/93, ALTERADO PELA LEI N. 415/PMC/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.