Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Cacoal (RO)

Lei Ordinária-PMC nº 4.040, de 05 de junho de 2018

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
5 de junho de 2018
Número
4.040
Publicação
5 de junho de 2018 · AROM
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei Ordinária-PMC nº 5.041, de 14 de junho de 2022

    ALTERA AS LEIS N.s 4.040/PMC/2018, 4.234/PMC/2019, 4.475/PMC/2020 E 4.754/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.