Câmara Municipal de Cacoal (RO)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA, LINHA DE AÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NA GESTÃO DE 2019/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2020
Autoria: Glaucione Rodrigues Neri - Prefeito(a)